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Efeito de Onda
13 de Junho de 2022
Aula magna sobre a Lei de Licitações reúne mais de 700 participantes dos municípios
O Tribunal de Contas do Estado, realizou nesta segunda-feira (13), a aula magna de abertura do curso ‘A nova Lei de Licitações na Prática’, ministrada pelo auditor federal de finanças e controle da CGU-Controladoria-Geral da União, Kleberson Roberto Souza. O curso cumpre o artigo. 173 da No…
13 de Junho de 2022
Termina hoje prazo para municípios informarem dados sobre saneamento
Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais e é uma ferrame…
13 de Junho de 2022
Bate-papo com a CNM aborda negócios de impacto social em desenvolvimento urbano
O papel dos Municípios na agenda de negócios de impacto social com foco em desenvolvimento urbano será o tema abordado durante o Bate-Papo com a CNM da próxima sexta-feira, 17 de junho. Na oportunidade, a equipe técnica das áreas de Planejamento Territorial e Habitação e Finanças da Confeder…
13 de Junho de 2022
Ministério abre inscrição para cursos sobre sustentabilidade
O Ministério do Meio Ambiente está com inscrições abertas para dois cursos sobre práticas de sustentabilidade no cotidiano. As inscrições são gratuitas e os cursos vão até 15 de julho. No total, serão oferecidas 2 mil vagas em cada um. O primeiro curso, chamado "Estilos de vida sustentáve…
13 de Junho de 2022
Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda…
13 de Junho de 2022
CNM divulga agenda com principais prazos a serem cumpridos na educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) organizou um cronograma com os principais prazos a serem cumpridos pelos Municípios na área de Educação até novembro deste ano. A iniciativa visa a auxiliar os gestores municipais no acompanhamento de diversas ações e programas federais de educação…
13 de Junho de 2022
Inscrições abertas para encontro sobre Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional
Temas relevantes de Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional serão debatidos nos dias 14 e 15 de junho, da 8h30 às 18h, durante o 1º Encontro Interinstitucional Stricto Sensu. O evento será realizado no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no forma…
13 de Junho de 2022
Seminários Técnicos: boas práticas na Gestão de Resíduos Sólidos ganham destaque na programação do dia 14
A próxima agenda dos Seminários técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorre nesta terça-feira, 14 de junho, com o tema “Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos Municipal”. A programação do encontro - que ocorre no formato on-line - teve algumas atualizações com…
10 de Junho de 2022
Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163
A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a partir das 10h. O debate foi solicitado por meio de requerimento (REQ 22/2022-CI) do senador Fabio Garcia (União-MT). Essa rodovia tem mais de 3.…