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Efeito de Onda
05 de Julho de 2022
TCE-MT promove encontro para estreitar relação com Poder Legislativo Municipal
Como parte integrante do Conexão TCE, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na tarde desta quinta-feira (7) em Barra do Garças, o Democracia Ativa. O encontro busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo Municipal e terá início às 14h (horário de Brasília), na…
05 de Julho de 2022
Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais
Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por parte do governo federal. A promessa era de liberar os R$3,2 bilhões disponíveis até o dia 1º de julho. Segundo a legislação eleitoral, 1º de julho é a data limite para a execução de transferências a Estados e Mun…
04 de Julho de 2022
Economia dos municípios com o Jornal Oficial ultrapassa R$ 4,5 milhões em junho
Os municípios associados economizaram R$ 4.566.722,07 com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em junho. Entre as principais publicações estão decretos, leis, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros…
04 de Julho de 2022
Servidores municipais participam de curso sobre a Nova Lei de Licitações
Representantes de municípios participam do curso sobre a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Também conhecida como Nova Lei de Licitações, a norma está em vigor desde a sua publicação, porém passa a valer exclusivamente a p…
04 de Julho de 2022
Conexão TCE reúne gestores de 32 municípios do Araguaia em Barra do Garças nesta quinta-feira
A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Araguaia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Barra do Garças, a 540 km de Cuiabá, no próximo dia 7. A data marca a realização do primeiro Conexão TCE de 2022, que contará com a participação de…
04 de Julho de 2022
Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei já determina que é obrigatória a acessibili…
04 de Julho de 2022
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer a partir de sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. …
04 de Julho de 2022
CNM celebra convênio com a Receita Federal para padronizar modelo de nota fiscal eletrônica
Um importante passo para a padronização nacional da nota fiscal de serviço eletrônica ocorreu em 29 de junho. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, assinou um convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para viabilizar um modelo único do documento que…
04 de Julho de 2022
Mobilização municipalista em Brasília será nesta terça-feira
Gestores municipais de várias regiões do país estarão em Brasília nesta terça-feira (5) para uma mobilização nacional que já conta com a inscrição de mais de mil prefeitos. Nos últimos dias a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM mobilizou os gestores de Mato Grosso para estarem pre…
