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Efeito de Onda
15 de Junho de 2022
Governo Central registra superávit recorde para meses de abril
A arrecadação recorde registrada em abril ajudou as contas públicas, apesar das desonerações para combustíveis, produtos industrializados e dos gastos com o Auxílio Brasil. Em abril, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$…
15 de Junho de 2022
Inovação, boas práticas e orientações marcam Seminário sobre gestão de resíduos sólidos
Alertas, alterações e orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) foram reforçadas durante os Seminários Técnicos desta terça-feira, 14 de abril. Com o tema Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos Municipal, o evento começou com foco nos desafios dos gestores m…
14 de Junho de 2022
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalho…
14 de Junho de 2022
Aprovado projeto que reduz imposto para diminuir preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara. A proposta prevê uma compensação aos estados com o aba…
14 de Junho de 2022
Transmissão de dados no Siops não será exigido no Cauc devido a problemas internos
Atenção gestores municipais: devido a problemas internos com a disponibilização da versão de transmissão dos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do 1º e do 2º bimestre 2022 ficou comprometida. Sendo assim, o Ministério da Saúde informa por meio do Comuni…
14 de Junho de 2022
Saneamento básico deve ser universalizado em MT até 2033
Consolidar a universalização do Saneamento Básico em Mato Grosso. Essa é a proposta que os deputados estaduais estão discutindo, desde 2021, na Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do governo do estado propõe à criação de 15 unidades regionais (composição de 106 municípios) de abast…
14 de Junho de 2022
Balança comercial tem menor superávit para maio em três anos
O aumento do preço de várias mercadorias importadas e as medidas de lockdown na China afetaram a balança comercial brasileira em maio. No mês passado, o país exportou US$ 4,943 bilhões a mais do que importou. Esse é o superávit mais baixo para o mês desde 2019, quando o resultado tinha ficad…
14 de Junho de 2022
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral. Pela ide…
13 de Junho de 2022
AMM realiza esforço concentrado para atender demandas de projetos dos municípios
A menos de um mês do fim do prazo para a liberação de recursos federais e estaduais para a execução de convênios, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está fazendo um esforço concentrado para atender as demandas das prefeituras. A equipe da Central de Projetos está estendendo o…