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Efeito de Onda
20 de Junho de 2022
Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar contas Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso
Atenção, gestores municipais! Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as contas até o dia 6 de julho de 2022. O alerta foi feito pela Receita Federal do Brasil. Os Fundos precisam estar devid…
20 de Junho de 2022
STN publica portarias com novas classificações de fonte e destinação de recursos
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e modificações de novas classificações de fonte ou destinação de recursos, novas naturezas de receitas e também a aprovação d…
20 de Junho de 2022
TCE-MT dá início às aulas do curso sobre a nova Lei de Licitações nesta segunda-feira
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, inicia nesta segunda-feira (20), as aulas do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”. Realizada na modalidade Ensino a Distância (EaD), esta primei…
16 de Junho de 2022
Municípios devem aprovar lei para instituir taxa de coleta de lixo
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está orientando os prefeitos, desde o ano passado, sobre os procedimentos necessários para a regulamentação da cobrança da taxa municipal referente à coleta, transporte e armazenamento do lixo. A taxação é estabelecida pela Lei Federal 14.026/…
15 de Junho de 2022
Curso sobre a nova Lei de Licitações na prática terá início na próxima segunda-feira
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, dará início, na próxima segunda-feira (20), às aulas do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”. Realizada na modalidade Ensino a Distância (EaD),…
15 de Junho de 2022
Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado
Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos os anos. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE), o PL 1.317/2022 a…
15 de Junho de 2022
Publicada adição de novo item no extrato do Cauc
Alterações nos itens do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) foram divulgadas nesta terça-feira, 14 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre os procedimentos relacionados ao encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MASC) referente…
15 de Junho de 2022
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas à LDO
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem (PLN 5/22). Com isso, foi aberto o prazo para apresentação de emendas até 23 de junho, às 18 horas. O relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES) estabel…
15 de Junho de 2022
Educação: subcomissão debate na segunda recomposição da aprendizagem
A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (20), às 10h, a criação de um programa nacional para superar os prejuízos educacionais causados pela pandemia, desde que as infecções pelo vírus da covid-19 se intensificaram no Brasil, em março…
