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Notícias
Efeito de Onda
21 de Junho de 2022
CNM convoca mobilização contra aumento de despesas e redução de receitas dos municípios
Alertando para medidas unilaterais dos Três Poderes federais que impactam fortemente a autonomia e os orçamentos municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização em 5 de julho, em Brasília. Balanço da entidade – con…
21 de Junho de 2022
Prazo para envio de laudo do Valor da Terra Nua é prorrogado
Atenção gestores municipais: a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo para envio do laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A medida atende a um pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de ofício enviado à Receita Federal do Brasil (RFB). No pedido, a entid…
21 de Junho de 2022
Comissão promove debate sobre reforma tributária
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debat…
21 de Junho de 2022
Saúde Covid-19: governo libera quarta dose para maiores de 40 anos
O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação…
21 de Junho de 2022
Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Conversão da Medida Provisória (MP) 1.099/2022 — aprovada pelo Senado no último dia 25, com relatoria do senador Meci…
20 de Junho de 2022
Municípios devem aprovar lei para instituir a taxa de coleta de lixo
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está orientando os prefeitos, desde o ano passado, sobre os procedimentos necessários para a regulamentação da cobrança da taxa municipal referente à coleta, transporte e armazenamento do lixo. A taxação é estabelecida pela Lei Federal 14.026/…
20 de Junho de 2022
Capacitação sobre o sistema eSocial terá início nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) oferece 300 vagas presenciais para a "Capacitação eSocial", que será realizada nos dias 22 e 23 de junho. O curso também será transmitido via Sistema de Gestão Acadêmica (SGA), com vagas ilimitadas. A iniciativa conta com a parceria da Associação…
20 de Junho de 2022
IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil supervisores censitários até 12 de julho. Trata-se do marco de início da operação do Censo 2022. No entanto, ainda não serão fei…
20 de Junho de 2022
Assembleia Legislativa realiza a 1ª audiência pública para debater o PLDO-2023 no dia 6 de julho
A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso já definiu o cronograma de tramitação e discussões do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria (PLDO-573/2022). A peça orçamentaria encaminhada pelo governo do estado envolve a previsão de receita corrente liquida de R$ 24,308 bilhõe…
