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Efeito de Onda
24 de Junho de 2022
Conquista: Municípios ganham tempo para discutir inclusão de despesas de pessoal das OSs
Foi aprovado no Senado na quarta-feira, 23 de junho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que susta a Portaria 277/2020 do Tesouro Nacional e trecho do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). As medidas previstas na normativa estabeleciam a exigência para que a partir de 2022 as…
24 de Junho de 2022
Saúde lança programa que pode capacitar 200 mil agentes comunitários
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou nesta quarta-feira (22) o Programa Saúde com Agente. A iniciativa vai oferecer qualificação técnica para quase 200 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país. Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de form…
24 de Junho de 2022
Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de ontem (23) suspende - pelo prazo de 120 dias - a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios. O uso de f…
23 de Junho de 2022
AMM mobiliza municípios para participarem da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
Para incentivar os municípios a promoverem ações de conscientização na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que será de 27 a 30 de junho, a Associação Mato-grossense dos Municípios realizou nesta quinta-feira (23) uma reunião por videoconferência com gestores das áreas de educação, saú…
23 de Junho de 2022
Capacitação orienta gestores sobre execução e prestação de contas de programas educacionais
Gestores de programas educacionais dos municípios, instituições e órgãos governamentais participam, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, de capacitação técnica promovida pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais – Cecamp…
23 de Junho de 2022
Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e, com isso, assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por meio de organ…
23 de Junho de 2022
FNDE promove webinar para orientar sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira, dia 28, uma capacitação virtual para orientar sobre a execução de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas. O webinar é direcionado a técnicos educacionais, gestor…
23 de Junho de 2022
Câmara de Cuiabá realiza audiência pública para debater a taxa de coleta de lixo
A Câmara Municipal de Cuiabá, realizou nesta quarta-feira, uma audiência pública para debater a cobrança da taxa de lixo, com a participação de representante do Ministério Público, entidades e lideranças políticas. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, foi…
23 de Junho de 2022
Municípios podem emitir selo Arte para alimentos de origem animal feitos de forma artesanal
Antes restrito aos órgãos estaduais, agora os Municípios também podem emitir o selo Arte, certificando produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. A alteração consta no Decreto 11.099/2022, publicado nesta quarta-feira, 22 de junho. A Confederação Nacional de Mun…
