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Notícias
Efeito de Onda
27 de Junho de 2022
Mobilização contra aumento de despesas e redução de receitas será no dia 5 de julho
Alertando para medidas unilaterais dos Três Poderes federais que impactam fortemente a autonomia e os orçamentos municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização em 5 de julho, em Brasília. Balanço da entidade – con…
27 de Junho de 2022
Novas atas do Caminho da Escola estarão disponíveis no dia 29 de junho
Com a proximidade da disponibilização das novas atas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, que ocorrerá no dia 29 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta os entes federativos com termos de compromisso vigentes e pendentes de contratação dos veícu…
27 de Junho de 2022
Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a requisição administrativa de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional. Por unanimidade, os ministros entenderam que a possibilidade de requisição administrativa de…
27 de Junho de 2022
Interage TCE 22: Conselheiro Sérgio Ricardo recebe prefeitos nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 desta quarta-feira (29), mais uma edição do Interage TCE 22. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, será direcionado aos gestores dos 22 municípios cujas contas de governo estão sob rel…
27 de Junho de 2022
CNM divulga nota sobre vetos à medida que reduz ICMS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com os impactos decorrentes da medida que fixa alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%. A entidade destaca que o texto aprovado pelo Congresso Nacional já não era efetivo no sentido d…
24 de Junho de 2022
AMM mobiliza municípios para participação na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
Para incentivar os municípios a promoverem ações de conscientização na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que será de 27 a 30 de junho, a Associação Mato-grossense dos Municípios realizou nesta quinta-feira (23) uma reunião por videoconferência com gestores das áreas de educação, saú…
24 de Junho de 2022
Capacitação vai orientar sobre o Controle Interno e as Controladorias Municipais
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, entre os dias 27 e 29 de junho, o curso presencial “O Controle Interno e as Controladorias Municipais”. As inscrições serão realizadas por meio de ofício de convocação. A capacitação tem o intuito de contr…
24 de Junho de 2022
Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% em maio
A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. Em valores nominais, ou seja, sem levar em conta a variação inflacionária, o resultado…
24 de Junho de 2022
Comissão aprova rateio provisório do Fundo Social do pré-sal e contempla assistência social
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina para a assistência social 10% do Fundo Social do pré-sal (FS). A proposta também fixa os percentuais de distribuição do FS que vão vigorar enquanto o Poder Executivo não regulamentar a divisã…
