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Notícias
Efeito de Onda
28 de Junho de 2022
FNDE publica guia de execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia de Execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2022. A publicação foi elaborada para responder aos principais questionamentos realizados pelas escolas e secretarias de educação s…
28 de Junho de 2022
Municípios do Araguaia participam de reunião com o TCE no próximo dia 7
A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Araguaia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Barra do Garças, a 540 km de Cuiabá, no próximo dia 7. A data marca a realização do primeiro Conexão TCE de 2022, que contará com a participação de…
28 de Junho de 2022
Comissão debate transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (28) para debater o Projeto de Lei 5905/19, que determina transferência direta de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a municípios. Autor do requerimento para realização do debate,…
28 de Junho de 2022
Tesouro Nacional recebe contribuições ao PCASP até 15 de julho
A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até 15 de julho para contribuições referentes ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP - Federação e Estendido), válido para o exercício de 2023. As contribuições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Classificadores Contábeis da F…
28 de Junho de 2022
Cadastro Habitacional: Municípios devem observar regras para seleção de famílias para moradia
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), publicou na última sexta-feira, 24 de junho, os procedimentos que os Municípios devem observar para definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de…
28 de Junho de 2022
Ministério quer ampliar atendimento psicossocial de crianças e jovens
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão. A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais…
27 de Junho de 2022
Curso sobre a Nova Lei de Licitações é realizado com sucesso em Sinop
A Academy Brasil está realizando em Sinop o curso sobre a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Foram disponibilizadas 100 vagas para a capacitação, com uma carga horária estipulada em 16 horas. O curso é dirigido a órgãos…
27 de Junho de 2022
AMM mobiliza prefeitos para defender aprovação de pauta municipalista em Brasília
Para evitar a criação de novas despesas, acentuando o já considerado grave desequilíbrio orçamentário dos municípios, prefeitos de todo o país estão se organizando para participar de uma mobilização em Brasília no dia 5 de julho. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobiliza…
27 de Junho de 2022
Comitê Gestor vai gerir ações que visam a aquisição da merenda escolar para os municípios
Promover a alimentação escolar, oferecer capacitação e fortalecer a agricultura familiar, são as principais metas dos representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural-Empaer, Ministério da Pecuária Agricultura e Abastecimento-Mapa, Companhia Nacional de Abast…
