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Efeito de Onda
18 de Julho de 2022
Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de inform…
18 de Julho de 2022
Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história
O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou na sexta-feira (15) estatísticas sobre os 156 milhões de cidadãos aptos a votar nas eleições deste ano, no dia 2 de outubro. Um dos maiores aumentos regis…
18 de Julho de 2022
Nova portaria trata de regras para consórcios públicos no âmbito do SUS
O Ministério da Saúde definiu diretrizes e aspectos operacionais aplicáveis a consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Um capítulo específico com o tema foi publicado na Portaria GM/MS 2.905/2022, em 13 de julho, alterando a Portaria de Consolidação GM/MS 1/2017. O t…
18 de Julho de 2022
Fiscalizados podem acessar novo GEO-OBRAS a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (18) entra no ar o novo Sistema GEO-OBRAS do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), acessível para todos os fiscalizados do órgão de controle externo. A interface do software passou por uma completa reestruturação e ganhou funções complementares que auxi…
18 de Julho de 2022
Pesquisa mostra que falta remédio em mais de 80% dos municípios
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população. A pesquisa também levanto…
15 de Julho de 2022
Simpósio debate o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil
Sensibilizar, mobilizar e debater com a sociedade políticas públicas sobre o fortalecimento da cidadania das crianças e adolescentes foram os objetivos do Simpósio Direitos Fundamentais em Debate, realizado no auditório da OAB, nesta sexta-feira, 15 de julho. O evento foi realizado pela Comi…
15 de Julho de 2022
Congresso vota parte do veto na lei que reduz ICMS de combustíveis
Em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 14 de julho, deputados federais e senadores iniciaram a análise do veto 36/2022. Sem votação dos destaques, os parlamentares não analisaram os vetos aos itens 6, 14 e 15, que são os mais importantes, no entendimento da Confederação Naciona…
15 de Julho de 2022
AMM comemora aprovação da PEC que proíbe criação de encargos sem indicação de fonte de receita
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe a criação de despesas para municípios, estados e Distrito Federal sem a devida previsão orçamentária. O pleito é considerado uma das prioridade…
15 de Julho de 2022
Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124). Foi promulgado também o texto que limita os recursos a serem analisados pelo Super…
