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Efeito de Onda
01 de Julho de 2022
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023
Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias. O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déf…
30 de Junho de 2022
Nova Lei de Licitações será discutida em curso promovido em Cuiabá
A Academy Brasil realizará em Cuiabá, nos próximos dias 4 e 5 de julho, o curso sobre a Nova Lei de Licitações, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. O objetivo é discutir amplamente a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a a…
30 de Junho de 2022
Relatora apresentará parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem na próxima quarta-feira
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, que deverá apresentar seu parecer sobre a matéria na próxima quarta-feira…
30 de Junho de 2022
STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira, 30 de junho, a ação movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do Poder Público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. A decisão pode causar impacto de R$ 13,8 b…
30 de Junho de 2022
Prazo para emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf é prorrogado
A emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi prorrogada. Os agricultores terão, agora, até 31 de outubro para solicitar a emissão. A partir de 1° de novembro o DAF será substituído pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na identificação dos agricultores familiares e qu…
30 de Junho de 2022
Governo Central tem segundo maior déficit para meses de maio
A antecipação do décimo terceiro para os aposentados e os gastos com o Auxílio Brasil fizeram as contas públicas registrar o segundo maior resultado negativo para meses de maio. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit pr…
30 de Junho de 2022
Projeto Agro familiar será implantado em três municípios do Vale do Rio Cuiabá
Promover o desenvolvimento local, ampliar as cadeias produtivas e oferecer melhores condições para as comunidades rurais são objetivos do projeto Agro familiar, que será desenvolvido nos municípios de Chapada dos Guimaraes, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Os trabalhos serão coordenados…
30 de Junho de 2022
Aberto chamamento público para projetos habitacionais voltados à prevenção e mitigação de desastres
O Edital de Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Athis/CAU/BR) selecionará projetos de prevenção e mitigação de riscos climáticos e recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais. Lançado nesta quarta-feira…
30 de Junho de 2022
Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação
Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada ontem (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”,…
