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Notícias
Efeito de Onda
19 de Julho de 2022
Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropec…
19 de Julho de 2022
Seminário sobre mineração inicia nesta terça-feira em Guarantã do Norte
Promover o diálogo entre cooperativas, empresas e diversos órgãos para impulsionar o desenvolvimento sustentável da mineração no Estado é o principal objetivo do Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, que será realizado nos dias 19 e 20 de julho, no auditório da Faculdade Unifama, e…
19 de Julho de 2022
FNDE repassa a sexta parcela do PNAE e do PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a sexta parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Ambas as parcelas já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educaç…
19 de Julho de 2022
Seminário Técnico: Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana serão abordados no dia 28
O tema Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana: Estratégia para a Gestão Municipal será abordado em mais uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 28 de julho. O evento ocorre no formato on-line e tem como público prefeitos, secretários e t…
19 de Julho de 2022
Segunda parcela do FPM de julho será creditada nesta quarta-feira
Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 20 de julho. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va…
19 de Julho de 2022
Adiada a entrega da Declaração para órgãos públicos e organizações internacionais
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) terá um novo prazo que deve ser definido pela Receita Federal do Brasil (RFB) para o mês de agosto. Apesar do anúncio da prorrogação, a Confederação Nacional de Municíp…
19 de Julho de 2022
Eleitor já pode informar à Justiça Eleitoral onde irá votar
Iniciou ontem (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em município…
18 de Julho de 2022
Municípios têm até sexta-feira para participar de pesquisa sobre taxa de coleta de resíduos sólidos
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está realizando um levantamento para verificar a quantidade de prefeituras que já instituíram a taxa referente à coleta, transporte e armazenamento do lixo. A taxação é estabelecida pela Lei Federal 14.026/2020 que atualiza o Marco Legal do S…
18 de Julho de 2022
Segunda turma de controladores internos passa por capacitação na Escola de Contas
A segunda turma da capacitação "Controle Interno e as Controladorias Municipais", realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), teve início nesta segunda-feira (18). O encontro se estende até a quarta-feira (20), na sala 2 da Escola Superior de Contas. Na abertura, o supervi…
