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Notícias
Efeito de Onda
21 de Julho de 2022
FNDE disponibiliza livros acessíveis do PNLD 2020 Literário
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), disponibiliza livros acessíveis em formato EPUB (Eletronic Publication, ou Publicação Eletrônica) para estudantes cegos, com baixa visão, com surdocegueira e com disl…
21 de Julho de 2022
Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro. É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de ontem (20). Vale-gás A…
21 de Julho de 2022
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Darc…
20 de Julho de 2022
Municípios têm até 20 de agosto para envio de informações que vão atualizar índice do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o envio de informações que vão atualizar o Índice de Participação dos Municípios no Fethab (IPMF) para 2023. É necessário que os gestores encaminhem até 20 de agosto o mapa contendo as estradas municipais e e…
20 de Julho de 2022
Sistema de mídia indoor oferece a divulgação de ações de interesse público
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM mantém a parceria com o sistema de mídia indoor, com a veiculação de conteúdos da instituição e dos municípios por meio de televisores instalados nas recepções e também através de um telão de Led instalado na sede. As ferramentas de comunicaç…
20 de Julho de 2022
TSE e MCCE assinam acordo contra desinformação durante as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram ontem (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte…
20 de Julho de 2022
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulame…
20 de Julho de 2022
Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida
Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.901/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, q…
20 de Julho de 2022
Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana serão abordados em seminário técnico
O tema Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana: Estratégia para a Gestão Municipal será abordado em mais uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 28 de julho. O evento ocorre no formato on-line e tem como público prefeitos, secretários e t…
