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Efeito de Onda
27 de Julho de 2022
Municípios terão acréscimo de 33% no repasse do FPM em julho
Os municípios recebem nesta sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. A quantia será de R$ 69.585.186,62, que representam um aumento de 15,90% se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Somados, os três repasses do mês equi…
27 de Julho de 2022
Levantamento aponta que desnutrição aumentou no Brasil
A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros. De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado ontem (26), pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últim…
27 de Julho de 2022
Nova versão do Siops deve ser baixada pelos municípios
As prefeituras devem baixar a nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e o arquivo de estrutura, necessário ao preenchimento dos dados referentes ao primeiro bimestre de 2022. A recomendação é que a atualização disponível pelo Ministério da Saúde seja…
27 de Julho de 2022
Sebrae quer estimular participação das MPE nas contratações públicas
De ontem (26) a quinta-feira (28), o Sebrae realiza, em Brasília, um evento destinado a estimular a participação de micro e pequenas empresas nas compras do setor público. Uma pesquisa do próprio Sebrae indica que entre 2018 e 2021 as contratações de bens e serviços por entes federais, es…
27 de Julho de 2022
TCE-MT realiza capacitação sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza a capacitação "Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas" entre os dias 1° e 3 de agosto. As inscrições serão realizadas por meio de CI de indicações e estão limitadas a 50 participantes presenciais e 100 telepresenc…
27 de Julho de 2022
Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de ont…
26 de Julho de 2022
Auxílio-taxista: aberto o prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas
Gestores municipais têm até o dia 31 de julho para enviar as informações dos cadastros dos motoristas de táxi para pagamento do Benefício Emergencial aos motoristas de táxis (Bem-Taxista). A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada, por upload, por meio do portal do Mini…
26 de Julho de 2022
Semana da Inovação discutirá melhorias no serviço público
Com a presença de professores, especialistas nacionais e estrangeiros e da ministra digital de Taiwan, Audrey Tang, a Semana da Inovação 2022, destinada a discutir melhorias no serviço público, está com as inscrições abertas. Em formato híbrido (presencial e online), o encontro será entre 8…
26 de Julho de 2022
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxílios
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O texto foi publicado na sexta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da Uniã…
