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Efeito de Onda
07 de Julho de 2022
CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição
O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que modifica o artigo 6º da Constituição para tornar o serviço um direito s…
06 de Julho de 2022
Presidente da AMM apresenta perdas dos municípios a Bolsonaro e reivindica compensação de despesas
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, Neurilan Fraga, foi um dos interlocutores dos prefeitos brasileiros na reunião com o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto. O encontro integrou a programação da Mobilização Municipalista em…
06 de Julho de 2022
Conexão TCE reúne 32 municípios do Araguaia em Barra do Garças nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, em Barra do Garças nesta quinta-feira (7), o primeiro Conexão TCE de 2022, que contará com a participação de 32 municípios da Região do Araguaia. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, confirmou pa…
06 de Julho de 2022
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemen…
06 de Julho de 2022
Participantes da Mobilização Municipalista se reúnem na Câmara dos Deputados
O último ato da programação da Mobilização Municipalista em Brasília ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os gestores sobre as articulações no Congresso Nacional, mencionou a possibili…
06 de Julho de 2022
CNM defende Reforma Tributária estrutural e mecanismos redistributivos
Em debate na Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição 7/2022, que propõe um novo texto de Reforma Tributária, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a importância de mudanças realmente estruturais e de mecanismos que garantam a redistribuição adequada de…
06 de Julho de 2022
Produção industrial cresce 0,3% de abril para maio
A produção da indústria brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio deste ano. É a quarta alta consecutiva. Apesar dos quatro meses de crescimento, a indústria ainda não conseguiu repor a perda de 1,9% de janeiro. O setor também ainda está 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia (f…
06 de Julho de 2022
Mais de mil municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
Atenção gestor municipal: mais de mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Ed…
06 de Julho de 2022
TCE-MT promove oficina presencial para capacitar ouvidores municipais no cumprimento de legislação
Como parte integrante do Conexão TCE, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na tarde desta quinta-feira (7) em Barra do Garças, oficina de capacitação prevista no Projeto Ouvidoria Para Todos. A atividade visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram…
