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Efeito de Onda
11 de Julho de 2022
Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências…
11 de Julho de 2022
Prazo para adesão ao Programa Educação e Família é prorrogado
O prazo para adesão ao Programa Educação e Família (PEF), no ciclo 2022, foi prorrogado até 20 de julho deste ano. A medida foi anunciada pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação (SEB/MEC). O PEF foi instituído pela Portaria 571/2021 e tem por finalidade fomentar e quali…
11 de Julho de 2022
Falta de pessoal qualificado e burocracia dificultam nota dos municípios no ranking da STN
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na sexta-feira, 8 de julho, traz a Análise do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Do total de 2.645 Municípios que responderam o estudo, mais de 40% dos profissionais contábeis a frente desses Entes locais di…
08 de Julho de 2022
Simpósio vai debater políticas públicas em defesa de crianças e adolescentes
O fortalecimento da cidadania infanto-juvenil estará em pauta nesta sexta-feira (15), das 8 às 17 horas, no Simpósio Direitos Fundamentais em Debate, que será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT. O objetivo do evento é sensibilizar, mobilizar e debater com a soc…
08 de Julho de 2022
Medidas federais podem causar impacto de mais de R$ 4 bilhões nas finanças dos municípios
A redução de receitas, o aumento de despesas e as liminares que impedem redistribuição de recursos na esfera federal representam um enorme rombo nas finanças dos municípios brasileiros. Para as prefeituras de Mato Grosso a estimativa é que o impacto financeiro anual imediato seja de R$ 1.147…
08 de Julho de 2022
Adiada a votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (P…
08 de Julho de 2022
Plano Nacional de Cultura é prorrogado até 2024
O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (7) medida provisória que prorroga o Plano Nacional de Cultura (PNC) até o fim de 2024. O plano está em vigência desde 2010 e inicialmente previa ações e diretrizes até 2020. Ganhou uma primeira prorrogação de dois anos ao final de 2020, que…
08 de Julho de 2022
Em reunião no STF, presidente da CNM apresenta a pauta do movimento municipalista
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite de quarta-feira, 7 de julho, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, vice-presidente no exercício da presidência da Corte. O municipalista relatou à magistrada a grave situaç…
08 de Julho de 2022
Prazo de inserção de currículo na Plataforma da BNCC é prorrogado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a prorrogação do prazo para cadastro dos dirigentes e inclusão de documentos na Plataforma de Monitoramento da Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com a ampliação do prazo, os Dirigentes Munic…
