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Notícias
Efeito de Onda
02 de Agosto de 2022
Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado
Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial - auxílio-taxista - seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encamin…
02 de Agosto de 2022
TSE reúne entidades de fiscalização do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou ontem (1º) um encontro com entidades que foram habilitadas na função de fiscalizadoras do processo eleitoral. O evento foi realizado para esclarecimentos sobre as etapas, métodos e locais de auditoria do sistema eletrônico de votação. De acord…
02 de Agosto de 2022
Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da…
02 de Agosto de 2022
Municípios devem observar procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem a Instrução Normativa 126 de 2022, que dispõe sobre procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida…
02 de Agosto de 2022
Balança comercial registra superávit de US$ 5,44 bilhões em julho
O encarecimento do preço de vários itens importados, especialmente fertilizantes e petróleo, fez o superávit da balança comercial encolher em julho. No mês passado, o país exportou US$ 5,444 bilhões a mais do que importou, queda de 22,7% em relação ao registrado no mesmo mês de 2012. Nos…
02 de Agosto de 2022
Nota técnica traz orientações sobre aleitamento materno no ambiente escolar
O leite materno é o principal alimento das crianças nos primeiros anos de vida. Proporciona os nutrientes necessários para um melhor desenvolvimento físico e mental, além de trazer imunidade aos pequenos. Para ampliar a conscientização sobre a importância da amamentação e reforçar que a esco…
02 de Agosto de 2022
Contas públicas fecham maio com déficit de R$ 33 bilhões, segundo BC
As contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram déficit primário de R$ 33 bilhões em maio deste ano. As informações, divulgadas na sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC), mostram que o saldo negativo foi maior que o…
01 de Agosto de 2022
Economia dos municípios com o Jornal Oficial em julho supera R$ 4,7 milhões
O mês de julho registrou uma economia de R$ 4.752.859,07 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial, um dos principais serviços oferecidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A publicação divulga atos oficiais de prefeituras, Câmaras Municipais, Consórcios de Saúde e…
01 de Agosto de 2022
Com foco em 18 prefeituras, TCE-MT inicia mais uma etapa do curso sobre nova Lei de Licitações
Voltada a servidores de 18 prefeituras mato-grossenses, mais uma etapa do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), teve início nesta segunda-feira (1). Com duração de 45 dias, a capacitação, na modalidade Ensino a Distância (EaD)…
