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Notícias
Efeito de Onda
12 de Julho de 2022
Projeto proíbe que agentes públicos monetizem publicação de conteúdo na internet
O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com publicação de conteúdo, inclusive audiovisual, em aplicações de internet, no exercício da função pública ou em razão dela. Em análise na Câmara dos Deputados, a pr…
12 de Julho de 2022
Reunião do comitê gestor vai tratar sobre aquisição de produtos da agricultura familiar será nesta quarta-feira
No mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de produtos provenientes da agricultura familiar. Para orientar os gestores no cumprimento dessa det…
12 de Julho de 2022
Instituições vão debater políticas públicas em defesa de crianças e adolescentes
O fortalecimento da cidadania infanto-juvenil estará em pauta nesta sexta-feira (15), das 8 às 17 horas, no Simpósio Direitos Fundamentais em Debate, que será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT. O objetivo do evento é sensibilizar, mobilizar e debater com a soc…
12 de Julho de 2022
Mercado financeiro prevê inflação de 7,67% para este ano
Pela segunda semana seguida, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado ontem (11) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deverá ficar em 7,67%. Há uma semana, esse percentual estava em 7,96%;…
12 de Julho de 2022
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir um representante do Ministério da Economia. A proposta altera todo o sistema trib…
12 de Julho de 2022
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades culturais. Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a matéria foi aprovada no Senado em março, mas havia recebido veto integr…
11 de Julho de 2022
Comitê gestor vai orientar municípios sobre aquisição de produtos da agricultura familiar
No mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de produtos provenientes da agricultura familiar. Para orientar os gestores no cumprimento dessa deter…
11 de Julho de 2022
Gestão em saúde: indicadores devem ser implantados até o fim do ano
Os municípios têm até o fim deste ano para implementar sete indicadores de gestão na área da saúde previstos no Programa Previne Brasil. Por meio do programa, os municípios precisam cumprir algumas metas de desempenho dos serviços prestados para ter suplementações orçamentárias nos repasses…
11 de Julho de 2022
Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política Na…
