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Efeito de Onda
15 de Julho de 2022
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo presidente da República relativos ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que trata da compensação da União aos estados pela fixação da alíquota d…
15 de Julho de 2022
Balança comercial do agro registra exportações de US$ 15,71 bilhões em junho
Com elevação do índice de preços em 28,5% comparado ao mesmo mês do ano anterior, as exportações brasileiras do setor agropecuário atingiram o valor recorde da série em junho de 2022: US$ 15,71 bilhões (+31,2%). Também houve expansão de 2,1% no volume embarcado. As importações de produto…
14 de Julho de 2022
AMM comemora aprovação de PEC que proíbe criação de encargos sem indicação de fonte de receita
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe a criação de despesas para municípios, estados e Distrito Federal sem a devida previsão orçamentária. O pleito é considerado uma das prioridade…
14 de Julho de 2022
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pr…
14 de Julho de 2022
Simpósio sobre direitos fundamentais será nesta sexta-feira
O fortalecimento da cidadania infanto-juvenil estará em pauta nesta sexta-feira (15), das 8 às 17 horas, no Simpósio Direitos Fundamentais em Debate, que será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT. O objetivo do evento é sensibilizar, mobilizar e debater com a soc…
14 de Julho de 2022
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfe…
14 de Julho de 2022
Casos de Síndrome Respiratória Grave aumentam na maior parte do país
O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem aumentando na maior parte do país. O crescimento se deu principalmente pelo aumento de casos de covid-19, que correspondem a 77,6% daqueles com o resultado positivo p…
14 de Julho de 2022
Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico
Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei 14.407, de 2022, é oriunda do PL 5.108/2019,…
14 de Julho de 2022
Turismo: Seminários Técnicos abordam estratégias para o setor
No próximo dia 19 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove os Seminários Técnicos com o tema Turismo: Captação de Recursos e Estratégias inovadoras para o turismo nos Municípios. O evento acontece de 9h às 17h, de forma on-line. Para participar, é necessário que se faça…
