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Notícias
Efeito de Onda
04 de Agosto de 2022
Conselheiros Tutelares de 125 municípios participam de Encontro na AMM
O 1º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso acontece nos dias 04 e 05 de agosto, no auditório da AMM. O evento que tem como tema ‘Trabalho em Rede a partir do Conselho Tutelar’ marcará os 32 anos do Eatatuto da Criança e do Adolescente - ECA no estado. O Encontro é promov…
04 de Agosto de 2022
Portaria do Ministério da Saúde trata do repasse para o programa QUALIFAR-SUS
O Ministério da Saúde (MS) divulgou regras sobre a aprovação do repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2022, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). A me…
04 de Agosto de 2022
CNM e Ministério Público do Trabalho firmam acordo que prevê ações institucionais nos municípios
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o procurador-geral do Trabalho, José Ramos Pereira, assinaram na tarde desta terça-feira, 2 de agosto, um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a entidade municipalista e o Ministério Público do Trabalho (MP…
04 de Agosto de 2022
Ministro do TCU realiza aula magna sobre políticas públicas e governança no TCE
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes ministra aula magna sobre "Políticas Públicas e Governança" no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, na segunda-feira (8). Esta é uma capacitação resul…
04 de Agosto de 2022
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho…
04 de Agosto de 2022
Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/22, que faz uma série de alterações na lei que trata da garantia de acesso à internet a alunos e a professores da educação básica pública (Lei 14.172/21), com o objetivo principal de tratar da ampliação – e não da ga…
04 de Agosto de 2022
CNM participa de comissão em busca de acordo para compensação por alterações no ICMS de combustíveis
Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão especial de conciliação que busca um acordo entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis se reuniu pela primeira vez. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do grupo na condição de observadora (sem voto), r…
03 de Agosto de 2022
Presidente da AMM entrega pauta municipalista a Bolsonaro
Em reunião com prefeitos de Mato Grosso em Brasília, nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro recebeu do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, uma pauta municipalista com as principais demandas dos gestores do estado. O documento foi assinado…
03 de Agosto de 2022
Entidades promovem Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso
As atribuições dos conselhos tutelares, o combate ao trabalho infantil, processo de adoção, saúde e o papel do estado no fortalecimento da Rede de proteção de Crianças e Adolescentes, são alguns dos temas que serão debatidos durante o 1º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares de Mato Gr…
