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Efeito de Onda
05 de Agosto de 2022
Presidente Bolsonaro sanciona novo piso salarial de enfermagem
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em R$ 4.750. O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12). O PL 2564/2020 n…
05 de Agosto de 2022
Auxílio-taxista pode ser pago a mais de 301 mil motoristas
Mais de 301 mil motoristas de táxis podem receber o auxílio-taxista no próximo dia 16 de agosto. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 3.119 Municípios enviaram as informações de cadastro dos taxistas até a data limite, que foi 2 de agosto. A Confederação…
05 de Agosto de 2022
Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana
Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/2019) foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senado…
05 de Agosto de 2022
Mais de 500 municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante aos gestores municipais: mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em…
05 de Agosto de 2022
Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização…
05 de Agosto de 2022
Consulta vai colher sugestões de políticas públicas para vulneráveis
Está aberta, até o próximo domingo (7), a consulta pública que vai colher sugestões para a formulação de um Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente. Qualquer cidadão, entidades civis e instituições públicas podem dar sugestões na pla…
05 de Agosto de 2022
Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do…
04 de Agosto de 2022
Entidades chamam atenção para a valorização do trabalho dos Conselheiros Tutelares
‘Trabalho em rede a partir do Conselho Tutelar’ que marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA no Estado, é o tema do 1º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso. O evento está sendo realizado nesta quarta e quinta-feira, no auditório da AMM, promovido pel…
04 de Agosto de 2022
Prazo para envio de informações que vão atualizar o índice do Fethab segue até 20 de agosto
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está reiterando o pedido para que os prefeitos enviem as informações necessárias à atualização do Índice de Participação dos Municípios no Fethab (IPMF) para 2023. É necessário que os gestores encaminhem até 20 de agosto o mapa contendo as est…
