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Efeito de Onda
09 de Agosto de 2022
FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26%
Com crescimento de 26,69% comparado ao ano anterior, os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
08 de Agosto de 2022
Ministro do TCU afirma que a AMM pode se tornar modelo de governança para outros estados
A convite do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Augusto Nardes, visitou a sede da instituição na tarde desta segunda-feira (8), conheceu a equipe técnica e os serviços prestados pela Associação aos mu…
08 de Agosto de 2022
Ministro do TCU reúne representantes de poderes para debate sobre Políticas Públicas e Governança
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou da abertura da aula magna Políticas Públicas e Governança, realizada nesta segunda-feira (08), pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE. A aula foi proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União-T…
08 de Agosto de 2022
Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 7,11%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,15% para 7,11% neste ano. É a 6ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente pe…
08 de Agosto de 2022
Prefeitos participam de mais uma edição do Interage TCE 22 nesta quarta-feira
Gestores dos 22 municípios relatados pelo conselheiro Valter Albano se reúnem no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 8h30 da próxima quarta-feira (10), para mais uma edição do Interage TCE 22. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas,…
08 de Agosto de 2022
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último. Conforme o Diário Oficial da União de sexta-feira (5), foram incorporados à…
08 de Agosto de 2022
Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22, que permite a doação onerosa de bens, valores e benefícios da administração pública a entidades privadas e públicas, mesmo no período eleitoral. A medida foi transformada na Lei 14.435/22.…
08 de Agosto de 2022
Bate-papo com a CNM discute avanços e desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos
Os avanços e desafios municipais nos 12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos foram tratados no Bate-Papo com a CNM de sexta-feira, 5 de agosto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada em 2 de agosto de 2010 e, depois de 12 anos, a realidade da gestão de resídu…
08 de Agosto de 2022
Entidades divulgam nota sobre a sanção do piso da enfermagem
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confeder…