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Notícias
Efeito de Onda
21 de Julho de 2022
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Darc…
20 de Julho de 2022
Municípios têm até 20 de agosto para envio de informações que vão atualizar índice do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o envio de informações que vão atualizar o Índice de Participação dos Municípios no Fethab (IPMF) para 2023. É necessário que os gestores encaminhem até 20 de agosto o mapa contendo as estradas municipais e e…
20 de Julho de 2022
Sistema de mídia indoor oferece a divulgação de ações de interesse público
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM mantém a parceria com o sistema de mídia indoor, com a veiculação de conteúdos da instituição e dos municípios por meio de televisores instalados nas recepções e também através de um telão de Led instalado na sede. As ferramentas de comunicaç…
20 de Julho de 2022
TSE e MCCE assinam acordo contra desinformação durante as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram ontem (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte…
20 de Julho de 2022
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulame…
20 de Julho de 2022
Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida
Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.901/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, q…
20 de Julho de 2022
Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana serão abordados em seminário técnico
O tema Plano Diretor e Regularização Fundiária Urbana: Estratégia para a Gestão Municipal será abordado em mais uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 28 de julho. O evento ocorre no formato on-line e tem como público prefeitos, secretários e t…
20 de Julho de 2022
Prazo para adesão ao programa Educação e Família encerra nesta quarta-feira
Municípios que ainda não manifestaram interesse em aderir ao Programa Educação e Família (PEF) podem se inscrever somente até esta quarta-feira, 20 de julho. O PEF é um programa voltado à qualificação e à participação da família na vida escolar do aluno e na construção do seu projeto de vida…
19 de Julho de 2022
Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropec…
