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Notícias
Efeito de Onda
10 de Agosto de 2022
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de dias úteis para dias corridos. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.…
10 de Agosto de 2022
STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última semana que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se deu por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com re…
10 de Agosto de 2022
Seminário Técnico sobre cultura será realizado nesta quinta-feira
Cultura será o tema do próximo Seminário Técnico promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que acontece quinta-feira, 11 de agosto. Na oportunidade serão tratados pontos importantes sobre como finalizar as atividades previstas na Lei Aldir Blanc, como prestação de contas e Rel…
09 de Agosto de 2022
TCE-MT inicia dia 29 capacitação para servidores de Ouvidorias Municipais e Estaduais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia no dia 29 de agosto, com uma aula magna, capacitação na modalidade de curso EAD para servidores e responsáveis por Ouvidorias de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e órgãos estaduais. A qualificação foi solicitada pela Ouvidoria-Geral do ór…
09 de Agosto de 2022
Inclusão de municípios no cálculo do VAAT depende de regularização de informações
Os municípios que ainda não enviaram informações de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021 devem atender a exigência até 31 de agosto, sob pena de não serem habilitados a receber, em 2023, a complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União. O recurso é u…
09 de Agosto de 2022
Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas
A taxa de pobreza nas regiões metropolitanas do Brasil subiu de 16%, em 2014, para 23,7%, em 2021. Em termos absolutos, isso significa que houve um aumento de 12,5 milhões de pessoas pobres para 19,8 milhões. Em relação à extrema pobreza, a taxa evoluiu de 2,7% para 6,3% no período pesquisad…
09 de Agosto de 2022
Interage TCE 22: Conselheiro Valter Albano recebe prefeitos nesta quarta-feira
Gestores dos 22 municípios relatados pelo conselheiro Valter Albano se reúnem no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 8h30 desta quarta-feira (10), para mais uma edição do Interage TCE 22. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, tem p…
09 de Agosto de 2022
Desembolso do crédito rural somou R$ 25,8 bilhões em julho
O volume de crédito rural desembolsado no primeiro mês do atual Plano Safra totalizou R$ 25,8 bilhões, recuo de 1% em relação ao mesmo mês da temporada anterior. A aplicação dos recursos de custeio foi de R$ 22,2 bilhões, alta de 38%. Já a comercialização apresentou decréscimo de 43%, co…
09 de Agosto de 2022
Programa Caminho da Escola é atualizado por meio de decreto
O Programa Caminho da Escola foi atualizado na última sexta-feira (5). O Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, estabelece que caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, coordenar a implementação, o acompanhamento, o monitor…
