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Efeito de Onda
22 de Julho de 2022
Receita Federal institui equipe nacional especializada em malha fiscal e convênios relativos ao ITR
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na quarta-feira, 20 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 201/2022, em que revogou a Portaria 575/2020, que criou a Equipe Nacional Especializada em Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e propõe alterações em seu con…
22 de Julho de 2022
Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil
O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, a mitigação, o alerta, a resposta e a recuperação em situações de desastre. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Política Nacional de Proteção e Defesa…
22 de Julho de 2022
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado…
21 de Julho de 2022
AMM reúne municípios para apresentação sobre governo digital
A convite da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a equipe da secretaria de Fazenda de Tangará da Serra apresentou aos municípios o processo de modernização administrativa da prefeitura por meio da implantação do governo digital. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (21), p…
21 de Julho de 2022
Municípios necessitam de manutenção de maquinário para obras em estradas
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, encaminhou ao Governo do Estado um documento informando sobre a situação do maquinário que foi enviado aos municípios para a manutenção de rodovias. O documento assinado pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, foi direcionado ao governador,…
21 de Julho de 2022
AMM promove programa de integração e desenvolvimento dos colaboradores
Para humanizar as relações interpessoais, valorizar o capital humano e fomentar a socialização entre os colaboradores, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM deu início a um programa de integração e desenvolvimento pessoal e profissional da equipe. A iniciativa inclui várias ativid…
21 de Julho de 2022
Saúde tem 1,2 milhão de doses garantidas para imunização de crianças
O Ministério da Saúde tem disponível 1,2 milhão de doses de CoronaVac para imunização de crianças de 3 e 4 anos. A informação é do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Dias. De acordo com Dias, caso seja necessário, doses podem ser realocadas para suprir as de…
21 de Julho de 2022
Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios
O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade da divulgação das obras de acessibilidade. Pela proposta, os municípios deverão divulgar anualmente a relação das obras e ações realizadas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência o…
21 de Julho de 2022
FNDE disponibiliza livros acessíveis do PNLD 2020 Literário
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), disponibiliza livros acessíveis em formato EPUB (Eletronic Publication, ou Publicação Eletrônica) para estudantes cegos, com baixa visão, com surdocegueira e com disl…
