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Efeito de Onda
25 de Julho de 2022
Governo antecipa calendário do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). O calendário com as dat…
25 de Julho de 2022
TCE-MT solicita dados dos 141 municípios para traçar panorama da rede estadual de saúde
A fim de traçar um panorama da rede estadual de saúde, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) solicitou uma série de informações a 141 municípios do estado. A iniciativa é do Comitê Temático de Saúde e resultará no desenvolvimento de ações em conjunto com os jurisdicionados para a…
25 de Julho de 2022
Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei tem origem em projeto (PL 3646/19) do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, a pala…
25 de Julho de 2022
Projeções da AEB para balança comercial apontam para novos recordes
A revisão da balança comercial para 2022, divulgada sexta-feira (22) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), aponta para um crescimento de 13,8% nas exportações, totalizando valor de US$ 319,471 bilhões, contra os US$ 280,633 bilhões efetivados em 2021. Para as importações, o a…
25 de Julho de 2022
Governança Municipal será tratada em seminário técnico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido uma série de debates técnicos com o objetivo de capacitar e orientar os gestores municipais. Nesta terça-feira, 26 de julho, os Seminários Técnicos terão como tema Governança Pública Municipal, uma temática que tem sido exigida pelos…
25 de Julho de 2022
Governo pede a prefeituras cadastro de taxistas para pagar benefício
O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis…
22 de Julho de 2022
Adesões ao GPE crescem durante encontros de interação com gestores públicos
A adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu a marca de 40 municípios no início de julho, apenas quatro meses após o lançamento. Além disso, 63 gestores já assinaram o Protocolo de Intenç…
22 de Julho de 2022
MEC prorroga até esta sexta-feira adesão ao Programa Educação e Família
Ofício circular 4/2022 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB-MEC) prorrogou por apenas dois dias o prazo de adesão ao Programa Educação e Família (PEF). Com isso, os Municípios interessados devem realizar esse procedimento apenas até esta sexta-feira, 22 de julho. O…
22 de Julho de 2022
Projeto Agrofamiliar será implantado nos municípios do Vale do Rio Cuiabá
Para tratar sobre o projeto Agrofamiliar, que será desenvolvido nos municípios de Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia e Planalto da Serra, reuniram-se na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, nesta quinta-feira, 21 de julho, com o presidente Neurilan Fraga, os prefeitos Osmar…
