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Efeito de Onda
28 de Julho de 2022
Prefeito de Porto dos Gaúchos oficializa filiação do município à AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM passa a contar com 123 associados com a adesão de Porto dos Gaúchos que assinou o termo de filiação esta semana. A cidade já integrou a Associação, que em maio deste ano completou 39 anos de atuação institucional e prestação de serviços aos mu…
28 de Julho de 2022
Visão institucional com foco no protagonismo da administração municipal marca ações do TCE
Com lançamento de programas voltados ao protagonismo da administração pública municipal, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, consolidou, ainda no primeiro semestre de gestão, a implementação da nova visão institucional do órgão de cont…
28 de Julho de 2022
Reforço escolar chega a apenas 39% dos estudantes, mostra pesquisa
Pesquisa do Instituto Datafolha com pais e responsáveis por estudantes de escolas públicas brasileiras mostra que 94% das unidades de ensino oferecem algum tipo de ação para enfrentar os desafios resultantes da pandemia de covid-19. Por outro lado, apenas 39% dos alunos têm possibilidade de…
28 de Julho de 2022
Votação da reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário na…
28 de Julho de 2022
FPM: repasse do 3º decêndio apresenta crescimento de 14,36% comparado ao ano anterior
Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a…
28 de Julho de 2022
ANS: ocupação de leitos de covid-19 na rede privada aumenta em junho
A ocupação dos leitos para covid-19 informada por operadoras privadas de saúde subiu de 38,3%, em maio, para 49,2%, em junho, segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O levantamento inclui tanto leitos comuns quanto de terapia intensiva. Os dados fazem…
28 de Julho de 2022
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de improbidade administrativa negar ao contribuinte crédito decorrente do pagamento de impostos quando o direito ao crédito estiver amparado em lei ou jurisprudência. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administra…
27 de Julho de 2022
Municípios terão acréscimo de 33% no repasse do FPM em julho
Os municípios recebem nesta sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. A quantia será de R$ 69.585.186,62, que representam um aumento de 15,90% se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Somados, os três repasses do mês equi…
27 de Julho de 2022
Levantamento aponta que desnutrição aumentou no Brasil
A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros. De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado ontem (26), pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últim…