Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
17 de Agosto de 2022
Prazos para aquisição de ônibus do Caminho da Escola terminam em setembro e dezembro
Entes federativos interessados em adquirir veículos do programa Caminho da Escola devem ficar atentos aos prazos de vigência das atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, estão disponíveis alguns modelos de Ônibus Rural Escolar (ORE) refe…
17 de Agosto de 2022
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A Lei 14.437 é derivada da MP 1.109/2022, que foi ratificada pela Câmara e pelo Senado sem mudanças e encaminhada à promulgação. As regras…
17 de Agosto de 2022
Eleições 2022: regras que afetam os municípios no período eleitoral
As eleições municipais e as gerais no Brasil ocorrem em anos diferentes, com uma diferença de dois anos entre elas. Em outubro de 2022, o país vai às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Em 2020, ocorreu a última votação para prefei…
17 de Agosto de 2022
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número representa 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleiçõ…
16 de Agosto de 2022
AMM e Sema debatem alternativas para destinação do lixo nos municípios de Mato Grosso
Dirigentes e equipes técnicas da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema se reuniram nesta terça-feira (16), por videoconferência, para debater alternativas visando equacionar a destinação dos resíduos sólidos nos municípios, um dos ma…
16 de Agosto de 2022
PRF e AMM discutem projeto que visa redução de acidentes nas rodovias que passam por municípios
A redução mínima de acidentes nos municípios cortados pelas rodovias federais e estaduais de Mato Grosso, é o que visa o projeto da Polícia Rodoviária Federal-PRF, apresentado ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, pelo inspetor Átila Calonga, nesta t…
16 de Agosto de 2022
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. Pela legislação eleitor…
16 de Agosto de 2022
Recursos do Pronaf no Plano Safra irão aumentar em 12%
Em virtude da forte demanda por financiamentos de custeio no Pronaf, nesse início de safra, foi autorizada a destinação de mais R$ 6,54 bilhões de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional para financiar os agricultores familiares, o que representa um aumento de 12% (passando de R$ 53,6 bil…
16 de Agosto de 2022
Começa o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Começou ontem (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da Receita…
