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Efeito de Onda
08 de Setembro de 2025 Radar AMM
Municípios mais carentes terão prioridade na distribuição de recursos para segurança alimentar
A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber recursos públicos destinados à segurança alimentar (PL 800/2024). A proposta, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi aprovada pelo Senado em se…
05 de Setembro de 2025 Artigo
Da sustentabilidade fiscal à sustentabilidade dos serviços: a hora dos municípios assumirem o protagonismo
Por Leo Bortolin A aprovação da PEC 66/2023, a chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal, é mais que um alívio momentâneo para as finanças municipais. Trata-se de uma conquista histórica que reconhece o peso das cidades no equilíbrio federativo, mas que só terá real impacto se for encarada c…
05 de Setembro de 2025 Destaques AMM
AMM lamenta morte do filho do ex-prefeito de Juara
Com profundo pesar, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta a morte de Getúlio Piovesan, filho do ex-prefeito de Juara, Edson Miguel Piovesan. Getúlio sofreu um acidente de carro na tarde de quinta-feira (4), em uma fazenda localizada em Nova Bandeirantes, a cerca de 1.000 q…
05 de Setembro de 2025 Radar AMM
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar poderão se tornar lei
Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do governo de plantão. O Congresso aprovou e enviou para sanção presidencial o PL 4.384/2023, que transforma em lei o Prog…
04 de Setembro de 2025 Destaques AMM
Conheça o potencial dos municípios que participam da quinta edição do programa AMM Itinerante
Os municípios do Araguaia serão protagonistas da próxima edição do programa AMM Itinerante que será realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 11 e 12 de setembro, em Barra do Garças, a cerca de 500 quilômetros da capital. O evento, que chega a sua quinta edição,…
04 de Setembro de 2025 Radar AMM
Ministério da Cultura prorroga prazo para municípios enviarem Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
Os Municípios terão até o dia 19 de setembro para enviar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a prorrogação do prazo foi estabelecida pela Portaria do Ministério da Cultura 235/2025 publicada na sem…
03 de Setembro de 2025 Destaques AMM
AMM celebra conquista histórica com aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
Considerada uma das principais pautas de reivindicações do movimento municipalista, a Proposta de Emenda Constitucional 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (2). O texto, mantido integralmente conforme a versão aprovada anteriorme…
03 de Setembro de 2025 Radar AMM
Municípios selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida têm até 12 de setembro para cadastrar propostas
Os Municípios selecionados para a modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida voltada a localidades com até 50 mil habitantes (FNHIS), têm até o dia 12 de setembro para cadastrar suas propostas na plataforma Transferegov. Em agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a li…
02 de Setembro de 2025 Destaques AMM
AMM Itinerante reunirá municípios do Araguaia nos dias 11 e 12 de setembro
Com a participação de 18 municípios da região Araguaia, a quinta edição do Programa AMM Itinerante será realizada nos dias 11 e 12 de setembro, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças, a cerca de 500 quilômetros de Cuiabá. O evento será realizado pela Associação Mato-gross…
