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Notícias
Efeito de Onda
18 de Agosto de 2022
Secretaria abre processo seletivo para composição do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo abriu processo para seleção de membros, titulares e suplentes, que devem compor as 17 cadeiras de representação da sociedade civil do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A estrutura do plenário do conselho, no t…
18 de Agosto de 2022
PIB pode crescer 2% este ano, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode crescer 2% este ano. Apesar disso, a previsão para 2023 é de desaceleração econômica e crescimento de apenas 0,6%. Com periodicidade…
18 de Agosto de 2022
Nota técnica orienta municípios sobre adesão à NFS-e Nacional
Publicada na Biblioteca Digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 25/2022 orienta os procedimentos que devem ser seguidos pelos Municípios na assinatura e no envio do Termo de Adesão ao Convênio para a utilização do Padrão Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)…
18 de Agosto de 2022
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido
O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê dois incentivos: redução de 50% da alíquota do I…
17 de Agosto de 2022
Prefeitos participam do encontro Interage TCE-22
Prefeitos de 26 municípios, com as contas de governo sob relatoria do conselheiro Guilherme Maluf, participaram no Tribunal de Contas, nesta quarta-feira (17), de mais uma edição do Interage TCE 22, realizado no auditório da Escola Superior de Contas. O objetivo do evento é reduzir a ocorrê…
17 de Agosto de 2022
Prefeituras podem aderir à ata de registro de preços nacional para aquisição de veículos escolares
O ministério da Educação apoiará os sistemas públicos de educação básica dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, como ônibus, embarcações e bicicletas, por meio do Programa Caminho da Escola. Para tanto, é necessário que os en…
17 de Agosto de 2022
Interage TCE reúne prefeitos de 26 municípios relatados pelo conselheiro Guilherme Maluf
Reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, é o que busca o Programa Interage TCE, promovido pelo Tribunal de Contas, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento reuniu 26 gestores dos municípios relatados pelo…
17 de Agosto de 2022
Municípios têm até 31 de agosto para regularizar pendências e se habilitar ao recebimento do VAAT
Os municípios que ainda não enviaram informações de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021 devem atender a exigência até 31 de agosto, sob pena de não serem habilitados a receber, em 2023, a complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União. O recurso é u…
17 de Agosto de 2022
CNM realizará reunião com municípios inabilitados à complementação do VAAT 2023
Mais de 300 Municípios estão, até o momento, inabilitados ao cálculo da complementação do VAAT 2023, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por alguma inconsistência referente ou à Matriz de Saldos Contábeis (MSC) d…
