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Efeito de Onda
19 de Agosto de 2022
STF decide que nova Lei de Improbidade não retroage para casos finalizados, mas vale para casos em andamento
Em votação na quinta-feira, 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que a nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021) não retroage para casos finalizados, onde, portanto, não há mais recurso. Para processos em andamento na Justiça, a Corte entende que a norma d…
19 de Agosto de 2022
Publicada nota com os valores do segundo repasse do FPM de agosto
As prefeituras partilham nesta sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 926, 5 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed…
19 de Agosto de 2022
TCE-MT dá início à capacitação dos primeiros municípios adesos ao GPE
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o primeiro Workshop do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE), nos dias 23 e 24 de agosto. A capacitação, desenvolvida pela equipe da Secretaria de Planejamento, Integração e Coor…
19 de Agosto de 2022
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Os estados pressionam para que Pacheco marqu…
19 de Agosto de 2022
Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos
O Benefício Primeira Infância poderá ser estendido às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que tenham crianças até 6 anos de idade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.477/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Atualmente, o Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284, de 2…
18 de Agosto de 2022
Encontro vai debater projeto Agrofamiliar e apresentar medidas de incentivo para cadeias produtivas
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – Empaer, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e as prefeituras de Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia e Planalto da Serra realizam nesta sexta-feira (19), a partir das 8h30, em Chapada dos Guimarães, o I Enco…
18 de Agosto de 2022
Encontro Federativo reúne gestores para debater pauta municipalista e adesão do Brasil à OCDE
Gestores de todo o país estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira para participar do Encontro Federativo. O evento foi destinado à discussão de demandas municipais voltadas ao aperfeiçoamento do Pacto Federativo e apresentar o encaminhamento d…
18 de Agosto de 2022
Seminário de promoção à vida vai reunir gestores da área social dos municípios
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso - APDM e o Núcleo de Apoio à Vida - Quero Viver, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Câmara Municipal de Cuiabá, Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, Associação Mato-grossen…
18 de Agosto de 2022
IBGE inicia censo demográfico em territórios quilombolas
Pela primeira vez, um censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar a população quilombola do Brasil. A iniciativa já vinha sendo trabalhada há algum tempo pelos pesquisadores. Ao todo, serão 5.972 localidades quilombolas, que começaram a ser vi…
