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Efeito de Onda
04 de Agosto de 2022
Ministro do TCU realiza aula magna sobre políticas públicas e governança no TCE
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes ministra aula magna sobre "Políticas Públicas e Governança" no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, na segunda-feira (8). Esta é uma capacitação resul…
04 de Agosto de 2022
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho…
04 de Agosto de 2022
Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/22, que faz uma série de alterações na lei que trata da garantia de acesso à internet a alunos e a professores da educação básica pública (Lei 14.172/21), com o objetivo principal de tratar da ampliação – e não da ga…
04 de Agosto de 2022
CNM participa de comissão em busca de acordo para compensação por alterações no ICMS de combustíveis
Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão especial de conciliação que busca um acordo entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis se reuniu pela primeira vez. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do grupo na condição de observadora (sem voto), r…
03 de Agosto de 2022
Presidente da AMM entrega pauta municipalista a Bolsonaro
Em reunião com prefeitos de Mato Grosso em Brasília, nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro recebeu do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, uma pauta municipalista com as principais demandas dos gestores do estado. O documento foi assinado…
03 de Agosto de 2022
Entidades promovem Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso
As atribuições dos conselhos tutelares, o combate ao trabalho infantil, processo de adoção, saúde e o papel do estado no fortalecimento da Rede de proteção de Crianças e Adolescentes, são alguns dos temas que serão debatidos durante o 1º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares de Mato Gr…
03 de Agosto de 2022
AMM percorre municípios para atender demandas de projetos
Para verificar projetos em andamento e levantar informações necessárias ao atendimento de novas demandas, equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou visita técnica a Nova Santa Helena, Matupá e Apiacás. As análises in loco foram realizadas na últ…
03 de Agosto de 2022
APDM e outras entidades em parceria com a AMM lançam Seminário da Campanha Agosto Lilás
O Seminário da Campanha Agosto Lilás, em alusão ao mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulheres, foi lançado pela Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDM-MT, Plantão de Violência Doméstica e Familiar contra…
03 de Agosto de 2022
Candidatos a cargos do Executivo podem ter que participar de debates
Candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. É o que estabelece um projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). De acordo com o PL 2.108/2022, será obrigatória a participação dos…
