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Notícias
Efeito de Onda
05 de Agosto de 2022
Mais de 500 municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante aos gestores municipais: mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em…
05 de Agosto de 2022
Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização…
05 de Agosto de 2022
Consulta vai colher sugestões de políticas públicas para vulneráveis
Está aberta, até o próximo domingo (7), a consulta pública que vai colher sugestões para a formulação de um Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente. Qualquer cidadão, entidades civis e instituições públicas podem dar sugestões na pla…
05 de Agosto de 2022
Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do…
04 de Agosto de 2022
Entidades chamam atenção para a valorização do trabalho dos Conselheiros Tutelares
‘Trabalho em rede a partir do Conselho Tutelar’ que marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA no Estado, é o tema do 1º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso. O evento está sendo realizado nesta quarta e quinta-feira, no auditório da AMM, promovido pel…
04 de Agosto de 2022
Prazo para envio de informações que vão atualizar o índice do Fethab segue até 20 de agosto
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está reiterando o pedido para que os prefeitos enviem as informações necessárias à atualização do Índice de Participação dos Municípios no Fethab (IPMF) para 2023. É necessário que os gestores encaminhem até 20 de agosto o mapa contendo as est…
04 de Agosto de 2022
Interage TCE 22: Conselheiro Valter Albano recebe prefeitos no próximo dia 10
Gestores dos 22 municípios relatados pelo conselheiro Valter Albano se reúnem no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 8h30 da próxima quarta-feira (10), para mais uma edição do Interage TCE 22. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas,…
04 de Agosto de 2022
Conselheiros Tutelares de 125 municípios participam de Encontro na AMM
O 1º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso acontece nos dias 04 e 05 de agosto, no auditório da AMM. O evento que tem como tema ‘Trabalho em Rede a partir do Conselho Tutelar’ marcará os 32 anos do Eatatuto da Criança e do Adolescente - ECA no estado. O Encontro é promov…
04 de Agosto de 2022
Portaria do Ministério da Saúde trata do repasse para o programa QUALIFAR-SUS
O Ministério da Saúde (MS) divulgou regras sobre a aprovação do repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2022, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). A me…
