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Efeito de Onda
25 de Agosto de 2022
Assembleia aprova projeto que classifica estâncias e municípios com potencial turístico
Estabelecer as condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico é o objetivo do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, com a participação da maioria dos parlamentares em plenário. A meta é consolidar os municípios…
25 de Agosto de 2022
Deputados aprovam PLC que define novas regras para cálculo do ICMS aos municípios
Em duas sessões legislativas, uma ordinária e outra extraordinária, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 1/2022, mensagem governamental 1/2022, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municíp…
25 de Agosto de 2022
Síndromes respiratórias se aproximam de menor patamar da pandemia
A curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da covid-19 no Brasil, no primeiro semestre de 2020. A avaliação consta no novo Boletim InfoGripe, divulgado ont…
25 de Agosto de 2022
Economia IBGE: 2020 registrou queda em serviços de alimentação e turismo
No primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020, as maiores quedas no número de empresas e de empregos ocorreram no setor de serviços prestados às famílias, que inclui as atividades de alimentação e de turismo. As informações são da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2020, divulgada ontem (24…
25 de Agosto de 2022
Ministério da Cidadania publica portaria que inclui Indicador de Desenvolvimento da Gestão do BPC
O Ministério da Cidadania (MC) publicou, na terça-feira, 23 de agosto, a Portaria 91/2022, que dispõe da inclusão do Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada (IDBPC). Além disso, a nova publicação também altera a Portaria 37/2018. A normativa inclui o I…
25 de Agosto de 2022
E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição
Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições. O app, que pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informaçõe…
25 de Agosto de 2022
Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo
O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23).…
25 de Agosto de 2022
Ouvidoria para Todos: TCE-MT lança curso EAD inédito na próxima segunda-feira
Como parte integrante do projeto Ouvidoria para Todos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h da próxima segunda-feira (29), curso inédito na modalidade Ensino a Distância (EAD) para capacitação de servidores e colaboradores das ouvidorias de órgãos públicos municipais e e…
24 de Agosto de 2022
AL aprova projeto que altera distribuição do ICMS para os municípios
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que altera os critérios para repasse das cotas-parte das parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinadas aos municípios. O objetivo do projeto é adequar a legislação às alterações promo…
