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Efeito de Onda
11 de Agosto de 2022
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022) foi publicada, com vetos, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). O texto manteve os parâmetros econômicos aprovados pelo Congre…
11 de Agosto de 2022
Senado aprova mês nacional de proteção à mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher (PL 3.855/2020). O projeto, relatado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), estabelece que durante o mês de agosto, em todo o país, a União, os estados e os municípi…
11 de Agosto de 2022
População precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas
A necessidade da população de conhecer os órgãos de defesa civil e os aplicativos e números de telefone para se cadastrar e receber alertas de riscos de desastres ambientais foi apontada em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (10). O debate, requeri…
10 de Agosto de 2022
Prefeitos debatem eficiência na administração pública durante o programa Interage TCE-22
Reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, são os objetivos da 4ª edição do Programa Interage TCE 22, promovido pelo Tribunal de Contas, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. O evento realizado nesta quarta-f…
10 de Agosto de 2022
TCE inicia dia 29 capacitação para servidores de Ouvidorias Municipais e Estaduais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia no dia 29 de agosto, com uma aula magna, capacitação na modalidade de curso EAD para servidores e responsáveis por Ouvidorias de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e órgãos estaduais. A qualificação foi solicitada pela Ouvidoria-Geral do ór…
10 de Agosto de 2022
IPCA tem deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série histórica
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulga…
10 de Agosto de 2022
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26
A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a prop…
10 de Agosto de 2022
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de dias úteis para dias corridos. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.…
10 de Agosto de 2022
STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última semana que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se deu por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com re…
