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Efeito de Onda
31 de Agosto de 2022
Censo 2022 já passou por mais de 20 milhões de domicílios
O Censo Demográfico 2022, iniciado no dia 1º de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já passou por 20.290.359 domicílios no país, contando até o momento 58.291.842 pessoas. O primeiro balanço do levantamento nacional foi divulgado ontem (30) pelo IBGE e conside…
30 de Agosto de 2022
Publicados índices definitivos do ICMS para 2023
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado de segunda-feira (29) a Portaria nº175/2022, da Secretaria de Estado de Fazenda, que divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relati…
30 de Agosto de 2022
Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR
A pouco mais de 30 dias do fim do prazo, 1.890.192 proprietários rurais enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. A entrega começou em 15 de agosto e vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milh…
30 de Agosto de 2022
STF decide que servidor aposentado pelo RGPS não tem direito a permanecer no cargo
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM avalia de forma positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que soluciona definitivamente o impasse acerca da permanência do vínculo do servidor público com a Administração após a sua aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência S…
30 de Agosto de 2022
Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses aos setores da cultura e de eventos previstos em três leis criadas por conta da pandemia da covid-19: as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar…
30 de Agosto de 2022
Interage TCE 22 chega a 100% dos municípios de Mato Grosso
Com a realização da 6ª edição do Interage TCE 22 na última quinta-feira (25), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu o primeiro ciclo do programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais, chegando às 141 cidades mato-gr…
30 de Agosto de 2022
Brasil gerou 218.902 empregos formais em julho
O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado ontem (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entr…
30 de Agosto de 2022
FNDE prepara o Webinar Escolha do PNLD 2023 para os anos iniciais do ensino fundamental
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá, no dia 31 de agosto, o Webinar sobre a Escolha do PNLD 2023 (Objeto 1), organizado pela coordenação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e destinado a professores e estudantes dos anos iniciais do ensino…
29 de Agosto de 2022
Colegiado de Gestores da Assistência Social promove capacitação para os municípios
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas, promove uma capacitação sobre um conjunto de temas que destaca a importância da Ética, Excelência no trabalho e Cooperação no trabalho em Rede. A formação terá uma duração de 16 horas/aula com exposição de conte…
