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Notícias
Efeito de Onda
01 de Setembro de 2022
Contas públicas têm superávit de R$ 20,4 bilhões em julho
As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo positivo, resultado, principalmente, do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 20,440 bilhões no mês passado,…
01 de Setembro de 2022
Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado ontem (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO…
31 de Agosto de 2022
Mais de 70 municípios já aderiram ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
A adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) avança entre os municípios de Mato Grosso. De acordo com o Tribunal de Contas da União - TCU, 79 prefeituras já aderiram à iniciativa, capitaneada pela Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O programa é direcionado ao…
31 de Agosto de 2022
Encontro na AMM debate ações do Selo Unicef nos municípios
O Fundo das Nações Unidas pela Infância – UNICEF e o Instituto Peabiru, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, promovem o “Encontro pela Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF-políticas públicas para as crianças”, com participação de representantes de 58 munic…
31 de Agosto de 2022
Decisão do STF garante titularidade de receitas do IRRF a entes federados
O Supremo Tribunal Federal- STF reconhece que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre valores pagos pelos entes, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas…
31 de Agosto de 2022
Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de agosto, traz a publicação da nova Portaria Interministerial MEC/ME 4/2022, que altera a Portaria Interministerial 02/2022, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. A publicação traz as novas estimativas da receita do Fund…
31 de Agosto de 2022
Governo Central tem superávit primário recorde para meses de julho
O aumento da arrecadação, o pagamento de dividendos recordes da Petrobras e o adiamento de precatórios ajudaram as contas públicas em julho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 19,308 bilhões, divulgou…
31 de Agosto de 2022
CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu…
31 de Agosto de 2022
Portaria regulamenta novo cronograma de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de agosto, traz o novo cronograma de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Entre as mudanças, a Portaria 2.646/2022 traz que a apresentação de documentos técnicos, institucionais e jurídicos ao Agente Financeiro credencia…
