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Efeito de Onda
02 de Setembro de 2022
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação. As proibiçõ…
02 de Setembro de 2022
Economia cresce 1,2% no segundo trimestre do ano, afirma IBGE
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, cresceu 1,2% no segundo trimestre deste ano na comparação com o período anterior. O resultado é o quarto positivo em seguida do indicador, depois de ter recuado 0,3% no segundo trimestre do ano passa…
02 de Setembro de 2022
STN publica portarias sobre nova classificação de fontes, estrutura da receita orçamentária e PCASP
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.566, 1.567 e 1.568, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como a nova classificação das fontes ou destinações de recursos, a nova classificação por receita orçamentária e a nova estrutura do plano d…
02 de Setembro de 2022
Inscrições abertas para capacitação sobre contratos de gestão com organizações sociais na saúde
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), atendendo ao Conselheiro Guilherme Maluf, Presidente do Comitê da área da saúde, por meio da Escola Superior de Contas realizará o curso Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde: Controle e Fiscalização , entre os dias 21 e 23 de se…
02 de Setembro de 2022
Municípios e Consórcios podem receber apoio técnico para projetos de Concessões e PPP`s
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibiliza um formulário para o cadastramento das iniciativas para a estruturação de projetos de Parcerias Púb…
02 de Setembro de 2022
CNM pede prorrogação do prazo para que municípios solicitem cota dos R$ 2,5 bilhões destinados à gratuidade do transporte para idosos
Cumprindo o compromisso de atuar em defesa dos interesses dos Entes locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou na quarta-feira, 31 de agosto, ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para solicitar a prorrogação do prazo para que os Municípios e outros entes…
01 de Setembro de 2022
Em cinco meses, 87 municípios aderem à programa de planejamento estratégico do TCE
Em pouco mais de cinco meses, 87 prefeitos do estado, entre eleitos e reeleitos, assinaram o termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Lançado em março, o GPE é um programa de longo pr…
01 de Setembro de 2022
Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu o Comunicado 35/2022 nesta quarta-feira, 31 de agosto, para informar que, devido à necessidade de adaptar as atuais regras do Cauc, o item 1.1 dos extratos foi desabilitado. Ele trata da comprovação de regularidade quanto a tributos, contribuiçõe…
01 de Setembro de 2022
STF vai reanalisar decisão sobre ITBI
Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana reanalisar decisão que trata da fixação de tese sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A Corte acolheu embargos de declaração ajuizados pelo Município de São Paulo, contra tese fix…
