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Notícias
Efeito de Onda
18 de Agosto de 2022
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido
O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê dois incentivos: redução de 50% da alíquota do I…
17 de Agosto de 2022
Prefeitos participam do encontro Interage TCE-22
Prefeitos de 26 municípios, com as contas de governo sob relatoria do conselheiro Guilherme Maluf, participaram no Tribunal de Contas, nesta quarta-feira (17), de mais uma edição do Interage TCE 22, realizado no auditório da Escola Superior de Contas. O objetivo do evento é reduzir a ocorrê…
17 de Agosto de 2022
Prefeituras podem aderir à ata de registro de preços nacional para aquisição de veículos escolares
O ministério da Educação apoiará os sistemas públicos de educação básica dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, como ônibus, embarcações e bicicletas, por meio do Programa Caminho da Escola. Para tanto, é necessário que os en…
17 de Agosto de 2022
Interage TCE reúne prefeitos de 26 municípios relatados pelo conselheiro Guilherme Maluf
Reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, é o que busca o Programa Interage TCE, promovido pelo Tribunal de Contas, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento reuniu 26 gestores dos municípios relatados pelo…
17 de Agosto de 2022
Municípios têm até 31 de agosto para regularizar pendências e se habilitar ao recebimento do VAAT
Os municípios que ainda não enviaram informações de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021 devem atender a exigência até 31 de agosto, sob pena de não serem habilitados a receber, em 2023, a complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União. O recurso é u…
17 de Agosto de 2022
CNM realizará reunião com municípios inabilitados à complementação do VAAT 2023
Mais de 300 Municípios estão, até o momento, inabilitados ao cálculo da complementação do VAAT 2023, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por alguma inconsistência referente ou à Matriz de Saldos Contábeis (MSC) d…
17 de Agosto de 2022
Tecnologia 5G avança nas capitais e municípios têm desafios na revisão da Lei das Antenas
Foram iniciadas as operações comerciais de internet móvel 5G pelo país. As empresas vencedoras do leilão que ganharam o direito de ativar a tecnologia devem realizar esse procedimento, inicialmente, até o dia 29 de setembro em todas as capitais. Nesta terça-feira, 16 de agosto, as cidades de…
17 de Agosto de 2022
Prazos para aquisição de ônibus do Caminho da Escola terminam em setembro e dezembro
Entes federativos interessados em adquirir veículos do programa Caminho da Escola devem ficar atentos aos prazos de vigência das atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, estão disponíveis alguns modelos de Ônibus Rural Escolar (ORE) refe…
17 de Agosto de 2022
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A Lei 14.437 é derivada da MP 1.109/2022, que foi ratificada pela Câmara e pelo Senado sem mudanças e encaminhada à promulgação. As regras…
