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Efeito de Onda
08 de Setembro de 2022
COSEMS promove capacitação sobre sistema de informação do orçamento público para a saúde
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso-COSEMS, realizou nesta quinta-feira (08), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM a oficina referente ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos-SIOPS. O evento foi transmitido pelo canal do Youtube d…
08 de Setembro de 2022
Site da AMM registra quase 900 mil acessos nos últimos 12 meses
Um dos principais canais de comunicação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o site da instituição registrou 883.930 acessos e 6.571.847 buscas por informações nos últimos 12 meses. O levantamento é realizado periodicamente para avaliar a repercussão do conteúdo junto aos usuá…
08 de Setembro de 2022
STF admite CNM como amicus curiae em ação sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A ADI foi re…
08 de Setembro de 2022
Seminário técnico abordará gestão municipal na defesa civil
Em 20 de setembro, a edição dos Seminários Técnicos da CNM será sobre defesa civil. Totalmente on-line, o encontro ocorrerá a partir das 9h30 com o tema Gestão municipal proteção e defesa civil: conceitos e competências. As inscrições já estão abertas no site oficial. O objetivo do seminá…
08 de Setembro de 2022
Controle Interno e as Controladorias Municipais: TCE-MT capacita última turma na próxima semana
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima semana, a quinta e última etapa da capacitação “O Controle Interno e as Controladorias Municipais”. Ministradas pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU),…
08 de Setembro de 2022
Baixa adesão leva Saúde a prorrogar Campanha Nacional de Vacinação
Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado na segunda-feira (5) pela pasta a secretários estaduais e municipai…
08 de Setembro de 2022
Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras
Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de câmbio e companhias de seguro e de capitalização recolherão 16%, e não mais 15%. É o que estabelece a Lei 14.446, de 2022, que eleva temporariamen…
08 de Setembro de 2022
ANM prevê prazo para divulgação da lista de municípios afetados por estruturas
Após solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareceu que deve liberar a lista com a relação dos Municípios beneficiados pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) por estruturas até o próximo dia 15 de se…
06 de Setembro de 2022
Municípios recebem Fethab na próxima segunda-feira com acréscimo de 8%
O repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab de agosto aos municípios totaliza R$ 26.478.793,77 e será efetuado na próxima segunda-feira (12). O valor apresenta acréscimo de 8,01 % se comparado à transferência do mesmo período do ano anterior, quando as prefeituras recebera…
