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Notícias
Efeito de Onda
09 de Setembro de 2022
Presidente da AMM lamenta a morte do ex-prefeito de Sinop Antonio Contini
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Naurilan Fraga, lamenta com tristeza a morte do ex-prefeito de Sinop, Antonio Contini, ocorrida nesta sexta-feira (09). Ele estava hospitalizado desde o dia 27 de agosto, quando sofreu um grave acidente de carro na MT-220, quando frat…
09 de Setembro de 2022
AMM orienta municípios sobre arrecadação tributária e critérios para renúncia de receita
Considerando a importância do reforço das finanças para atender as demandas diárias da população, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reitera a orientação aos gestores sobre os dispositivos legais que determinam a necessidade de instituição e arrecadação de receitas próprias pro…
09 de Setembro de 2022
Prefeituras terão curso sobre alterações e formas de reajustes aplicados na nova Lei de Licitações
O curso de estudo técnico preliminar, Termo de Referência, Gestão, Fiscalização, Alterações e Formas de Reajustes Aplicados na Nova Lei de Licitações, será realizado no período de 19 a 21 de setembro, no auditório da AMM. O objetivo é oferecer a capacitação para as equipes das prefeituras de…
09 de Setembro de 2022
Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. A portaria foi publicada no dia 8 no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida visa ampliar o ac…
09 de Setembro de 2022
Nota sobre impacto financeiro da garantia de vagas nas creches para os municípios
A obrigatoriedade da garantia de vagas em creches teve julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) iniciado nesta quinta-feira, 8 de setembro. A ação foi movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas…
09 de Setembro de 2022
Repasses do 1º decêndio e do adicional de setembro serão creditados nesta sexta
As prefeituras municipais receberão nesta sexta-feira, 9 de setembro, dois repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Além de ser pago pela primeira vez o adicional de 1% de setembro (ainda na cota gradual de 0,25%), as gestões locais receberão o primeiro decêndio do mês. A Confederaç…
09 de Setembro de 2022
Conab prevê safra de grãos superior a 271 milhões de toneladas
Os agricultores brasileiros devem colher em torno de 271,2 milhões de toneladas de grãos na safra 2021/2022. A estimativa é dos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se atingida, representará um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas em comparação com o ciclo anter…
09 de Setembro de 2022
Colegiado de Gestores da Assistência Social realiza capacitação para os municípios
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas promove uma capacitação sobre um conjunto de temas que destaca a importância da Ética, Excelência no trabalho e Cooperação no trabalho em Rede. A formação terá uma duração de 16 horas/aula com exposição de conteú…
09 de Setembro de 2022
Calendário do Censo Suas 2022 já está disponível
O calendário de 2022 do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) já está disponível. O documento é ferramenta fundamental para que o órgão gestor federal possa acompanhar serviços, programas e projetos que são realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social,…
