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Efeito de Onda
13 de Setembro de 2022
Lei de Diretrizes Orçamentária orienta a elaboração fiscal do governo estadual
A Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO é o primeiro instrumento que define o ciclo orçamentário que compõe o plano de trabalho de um governo. Esse documento detalha quais sãos as diretrizes à distribuição do orçamento. Ela tem duração de um ano e normalmente é aprovada no meio do ano, antes do…
13 de Setembro de 2022
Sem fonte de custeio, piso da enfermagem pode levar à desassistência de 35 milhões de brasileiros
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. Estimat…
12 de Setembro de 2022
Campanha setembro amarelo alerta sobre a prevenção de suicídio
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, proporcionou aos colaboradores uma palestra sobre prevenção ao suicídio em alusão a Campanha Setembro Amarelo. O encontro aconteceu no auditório, nesta segunda-feira (12), apresentado pela psicóloga da AMM, Jennifer Mezzomo. Ela mostrou os…
12 de Setembro de 2022
Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher
Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclare…
12 de Setembro de 2022
CNM avalia impacto financeiro da garantia de creches para os municípios
A obrigatoriedade da garantia de vagas em creches teve julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) iniciado nesta quinta-feira, 8 de setembro. A ação foi movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas…
12 de Setembro de 2022
Escola do Ministério Público de Mato Grosso promove curso de Libras em município
Começa na segunda-feira (12) o curso básico de Libras em Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), na modalidade presencial, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) à P…
12 de Setembro de 2022
Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes
Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.336/2022) elaborado pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES). A proposta a…
12 de Setembro de 2022
Frentes parlamentares promovem discussões sobre leis e políticas públicas
A frente parlamentar é uma associação de deputados estaduais de diversos partidos políticos, criada com o objetivo de promover - em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins - a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o estado, r…
12 de Setembro de 2022
TCE contribuirá com a agilidade na execução do Programa Mais Cirurgias
O Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), presidido pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assegurou junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) o compromisso de adoção de medidas para melhoria da execução do Programa Mais MT Cirurgia. Após…
