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Efeito de Onda
14 de Setembro de 2022
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser obrigatoriamente publicados na imprensa oficial e em sites. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, também obrig…
14 de Setembro de 2022
Municípios têm até quinta-feira para concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb
Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento das condicionalidades pelas redes públicas de ensino para se habilitarem a receber a complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
14 de Setembro de 2022
Central de Projetos prepara Workshop com a participação de equipes das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizará no período de 5 a 7 de outubro, o I Workshop Central de Projetos com participação de todos os municípios. O evento será no auditório da AMM, com a presença de secretários municipais de Obras, Administração, engenheiros e técnicos de convê…
13 de Setembro de 2022
Conselho Político discute pauta municipalista e aprovação de projetos pelo Congresso
O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios-CNM se reuniu nesta terça-feira, 13 de setembro, na sede da entidade, em Brasília. Participaram os dirigentes das entidades estaduais e outras lideranças. O objetivo foi a discussão da pauta prioritária, incluindo os projetos de inte…
13 de Setembro de 2022
Conselho Político amplia debate sobre a pauta prioritária para os municípios
O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios-CNM se reuniu nesta terça-feira, 13 de setembro, na sede da entidade, em Brasília. Participaram os dirigentes das entidades estaduais e outras lideranças. O principal objetivo foi a discussão sobre a pauta prioritária, incluindo os p…
13 de Setembro de 2022
Presidente da AMM lamenta a morte do ex-prefeito de General Carneiro
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, lamentou com pesar o falecimento do ex-prefeito do município de General Carneiro, Juracy Moraes de Aquino, ocorrida nesta terça-feira, 13 de setembro. Ele estava com 74 anos e enfrentava sérios problemas de saúde,…
13 de Setembro de 2022
Gestores devem ficar atentos ao prazo para o preenchimento do SISC
Atenção gestores municipais: no próximo dia 20 de setembro encerra o prazo para preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC). O sistema é responsável por agregar informações sobre os usuários cadastrados no Serviço de Convivência e Fort…
13 de Setembro de 2022
Municípios participam de 2º Workshop do GPE no Tribunal de Contas
Mais 24 municípios que já aderiram ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participam, das 9h às 11h dos próximos dias 14 e 15, do segundo Workshop do Programa. O presidente do TCE-MT, conselheiro…
13 de Setembro de 2022
Comissão debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. A ini…
