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Efeito de Onda
25 de Agosto de 2022
Ministério da Cidadania publica portaria que inclui Indicador de Desenvolvimento da Gestão do BPC
O Ministério da Cidadania (MC) publicou, na terça-feira, 23 de agosto, a Portaria 91/2022, que dispõe da inclusão do Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada (IDBPC). Além disso, a nova publicação também altera a Portaria 37/2018. A normativa inclui o I…
25 de Agosto de 2022
E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição
Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições. O app, que pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informaçõe…
25 de Agosto de 2022
Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo
O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23).…
25 de Agosto de 2022
Ouvidoria para Todos: TCE-MT lança curso EAD inédito na próxima segunda-feira
Como parte integrante do projeto Ouvidoria para Todos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h da próxima segunda-feira (29), curso inédito na modalidade Ensino a Distância (EAD) para capacitação de servidores e colaboradores das ouvidorias de órgãos públicos municipais e e…
24 de Agosto de 2022
AL aprova projeto que altera distribuição do ICMS para os municípios
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que altera os critérios para repasse das cotas-parte das parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinadas aos municípios. O objetivo do projeto é adequar a legislação às alterações promo…
24 de Agosto de 2022
AMM esclarece prefeitos sobre decisão do STF acerca da irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema de Repercussão Geral nº. 1199, que analisou a irretroatividade das disposições da Lei 14.230/2021, que alterou significativamente a Lei 8.429/92, a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis através da prática de atos de…
24 de Agosto de 2022
Mais eficiência à gestão pública: últimos 22 municípios se reúnem no TCE-MT nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 desta quinta-feira (25), a última edição do Interage TCE 22, concluindo o ciclo de encontros previstos no plano estratégico de gestão do presidente, conselheiro José Carlos Novelli. A reunião, que será realizada no a…
24 de Agosto de 2022
AMM lança Bate-papo Técnico com orientação sobre e-Social e demonstrativos
Para aprimorar a orientação aos servidores municipais e promover nova forma de interação com prefeitos e equipes, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM lançou nesta terça-feira (23) o Bate-papo Técnico, que mensamente irá apresentar temas que repercutem na administração pública. O…
24 de Agosto de 2022
Lei estabelece compensação financeira a profissionais de saúde incapacitados pela covid
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM esclarece os prefeitos sobre os efeitos da Lei 14.128/2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante a pandemia do coronavírus, trabal…
