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Notícias
Efeito de Onda
26 de Agosto de 2022
Plataforma +Brasil será usada para transferências entre o MDR e os municípios
Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos, instituída pela Emenda Constitucional 123/22, por meio da Plataforma +Brasil. Assim, o…
26 de Agosto de 2022
Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios, sobre transporte escolar gratuito para alunos do ensino superior e sobre a incl…
26 de Agosto de 2022
CNM alerta gestores sobre golpe envolvendo o Cauc
Diversos gestores municipais têm entrado em contato informando que têm recebido informações de que a prefeitura estaria inadimplente e que precisaria regularizar dívidas para evitar irregularidades no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). A Confederação Nacional de Municípi…
25 de Agosto de 2022
Prefeitos da região norte participam da última edição do Interage TCE-22
Prefeitos de 22 municípios de Mato Grosso se reuniram, nesta quinta-feira (25), na última edição do Interage TCE 22. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE, em parceria com a Associação Mato-grossense dos municípios –AMM. O objetivo do evento é reduzir a ocorrê…
25 de Agosto de 2022
Interage TCE reúne municípios relatados pelo conselheiro Domingos Campos Neto
O Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, realizou nesta quinta-feira (25), a última edição do Programa Interage TCE-22, que reuniu os prefeitos da região norte, cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de…
25 de Agosto de 2022
AMM orienta municípios sobre prescrição aplicada a processos administrativos de controle externo
Em atendimento a demandas apresentadas pelos prefeitos sobre prazo prescricional adotado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para procedimentos administrativos que visem pretensão punitiva, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou parecer jurídico orientando acerca do tem…
25 de Agosto de 2022
Assembleia aprova projeto que classifica estâncias e municípios com potencial turístico
Estabelecer as condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico é o objetivo do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, com a participação da maioria dos parlamentares em plenário. A meta é consolidar os municípios…
25 de Agosto de 2022
Deputados aprovam PLC que define novas regras para cálculo do ICMS aos municípios
Em duas sessões legislativas, uma ordinária e outra extraordinária, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 1/2022, mensagem governamental 1/2022, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municíp…
25 de Agosto de 2022
Síndromes respiratórias se aproximam de menor patamar da pandemia
A curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da covid-19 no Brasil, no primeiro semestre de 2020. A avaliação consta no novo Boletim InfoGripe, divulgado ont…
