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Efeito de Onda
15 de Setembro de 2022
Prazo para habilitação à complementação-VAAR da União ao Fundeb é prorrogado
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro, traz a prorrogação do prazo para as redes públicas de ensino atenderem às condicionalidades e se habilitarem a concorrer a receber a complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desen…
15 de Setembro de 2022
Auxílio Brasil pode afetar o teto de gastos da União
A prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 durante o próximo ano não cabe no teto de gastos da União de 2023. A conclusão é do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Originalment…
15 de Setembro de 2022
ANM divulga lista de Municípios afetados indiretamente por mineração
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou lista prévia dos Municípios afetados indiretamente pela atividade de mineração por estrutura, do período de maio de 2022 a abril de 2023, para recebimento de parcelas da Compensação Finance…
15 de Setembro de 2022
Tribunal de Justiça disponibiliza funcionalidades da ouvidoria para atendimento da população
Canal direto com a população, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece, em seu portal, duas funcionalidades que garantem acesso ao cidadão e cidadã: o Serviço de Atendimento a Pessoas Surdas e o Balcão Virtual. As novas opções de comunicação conferem agilidade, pelo atendime…
15 de Setembro de 2022
TCE realizará capacitação para servidores sobre as novas regras da previdência
Técnicos de controle externo e auditores lotados nas secretarias de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso-TCE/MT passam, a partir de segunda-feira (19), pela capacitação Regras da Nova Previdência. Com 40 vagas disponíveis, a qualificação será realizada entre 8h e 12h e s…
15 de Setembro de 2022
O trabalho das frentes parlamentares são essenciais visando avanços para os municípios
Conforme estabelece o regimento interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, cada frente parlamentar deve ser composta por, no mínimo, cinco membros do Poder Legislativo estadual. Para sua criação, é necessária a aprovação de requerimento, em Plenário, de pelo menos um terço dos deputad…
14 de Setembro de 2022
Projeto que tramita no Senado prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental
Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Além disso, segundo a proposta, a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado também de…
14 de Setembro de 2022
TCE realiza Workshop com municípios sobre o Gerenciamento do Planejamento Estratégico
O Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, promoveu o 2º Workshop do GPE – Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios, nesta quarta-feira (14). O evento foi realizado por videoconferência, tra…
14 de Setembro de 2022
Municípios serão capacitados sobre as Formas de Reajustes Aplicados na Nova Lei de Licitações
O curso de estudo técnico preliminar, Termo de Referência, Gestão, Fiscalização, Alterações e Formas de Reajustes Aplicados na Nova Lei de Licitações, será realizado no período de 19 a 21 de setembro, no auditório da AMM. O objetivo é oferecer a capacitação para as equipes das prefeituras de…
