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Efeito de Onda
16 de Setembro de 2022
Supremo Tribunal Federal suspende piso salarial da enfermagem
o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os votos da decisão que decidiu manter suspensa a lei que instituiu um piso salarial nacional para enfermeiros e outras categorias de saúde. Por 7 votos a 4, a Corte referendou a decisão do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222,…
16 de Setembro de 2022
TJ realizará Encontro do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará o 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. O evento acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório do Poder Judiciário, de forma presencial e também virtual, que poderá ser acessad…
16 de Setembro de 2022
Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde: Controle e Fiscalização em debate no TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir da próxima quarta-feira (21), o curso Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde: Controle e Fiscalização, que terá duração de três dias. Proposta pelo Comitê Temático da Saúde, presidido pelo conselheiro Guilherme Ant…
16 de Setembro de 2022
Núcleo Econômico analisa matérias das comissões permanentes
O Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso é composto por quatro das 14 comissões permanentes existentes na Casa: Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Relações Internacion…
16 de Setembro de 2022
Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual
O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acesso à Informação e na…
16 de Setembro de 2022
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso nacional da enfermagem. A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi re…
16 de Setembro de 2022
CNM e Embratur alinham parceria para divulgação de destinos turísticos municipais em feiras internacionais
O Turismo é considerado um pilar da economia das cidades que têm o potencial de atrair anualmente viajantes de todas as partes do país e do mundo. Divulgar os seus atrativos é um passo fundamental para estimular o crescimento das atividades turísticas. Pensando nesse propósito, o presidente…
16 de Setembro de 2022
Publicação define procedimentos para operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único
O Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 15 de setembro, traz a publicação da Portaria 810/2022, que define os procedimentos para a operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único (CadÚnico). A principal referência é o Decreto 11.016/2022, que o regulamenta. A norma estabel…
15 de Setembro de 2022
Controladoria Geral de Cuiabá entrega selo Conselho e Escola Transparente
A prefeitura de Cuiabá, através da Controladoria Geral do Município (CGM) realizou nesta quinta-feira (15), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a entrega dos selos Conselho Transparente e Escola Transparente, referente ao exercício de 2021. As iniciativas têm como objetivo,…
