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Notícias
Efeito de Onda
22 de Setembro de 2022
Decisão do STF sobre creches pode impactar municípios e afetar todas as etapas de ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.166, que trata de ação movida pela Município de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vaga…
22 de Setembro de 2022
Coegemas realiza capacitação com os gestores da assistência social e conselhos tutelares
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas, está realizando uma capacitação sobre a importância da ética, excelência e cooperação no trabalho em rede. O evento é destinado aos trabalhadores do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes…
22 de Setembro de 2022
AGAP realizará com o apoio da AMM o I Workshop Central de Projetos
A Associação de Gestão e Programa-AGAP realizará com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, o I Workshop Central de Projetos com participação dos municípios, no período de 5 a 7 de outubro. O evento reunirá secretários municipais de obras, administração, engenheiros e técni…
22 de Setembro de 2022
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até o ano…
22 de Setembro de 2022
Receita Federal divulgou contemplados no curso e prazo para recurso do ITR
A Receita Federal apresentou o resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Candidatos poderão interpor recurso contra o indeferimento da inscriçã…
21 de Setembro de 2022
Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência na entrada e saída de escolas e hospitais
O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas e das saídas de escolas e hospitais. E…
21 de Setembro de 2022
Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salari…
21 de Setembro de 2022
Conselho de Contabilidade Municipal será apresentado em evento que discute gasto público
O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) será apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) dentro da programação do Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento - que vai tratar do tema ESG - Environmental, social…
21 de Setembro de 2022
Central de Projetos realizará I Workshop com os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizará o I Workshop Central de Projetos com participação dos municípios, no período de 5 a 7 de outubro. O evento que acontecerá no auditório da AMM, reunirá secretários municipais de obras, administração, engenheiros e técnicos de convênios das…
