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Efeito de Onda
26 de Setembro de 2022
Lei de Improbidade Administrativa será discutida no Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira (26), ao curso de extensão Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e Responsabilidade Civil e Penal. A abertura será realizada no auditório da Escola Superior de Contas. A…
23 de Setembro de 2022
TJMT realizará Encontro do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará o 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. O evento acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório do Poder Judiciário, de forma presencial e também virtual, que poderá ser acessad…
23 de Setembro de 2022
Central de Projetos realizará Workshop com a participação dos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizará o I Workshop Central de Projetos com participação dos municípios, no período de 5 a 7 de outubro. O evento que acontecerá no auditório da AMM, reunirá secretários municipais de obras, administração, engenheiros e técnicos de convênios das…
23 de Setembro de 2022
Ação: Arrecadação de brinquedos novos e usados para entrega em instituição infantil carente.
O Dia das Crianças ou Dia da Criança é uma data comemorativa celebrada anualmente em homenagem às crianças e é uma das datas mais esperadas pelas crianças, pois acredita-se que nesta expectativa da comemoração as crianças sorriem mais e se divertem com alegria. Diante do cenário que tive…
23 de Setembro de 2022
Seminário sobre mudanças climáticas aborda problemas e soluções para a administração municipal
O tema mudança climática ainda é um desafio na administração municipal. Nos últimos anos, o aumento exponencial dos desastres como secas severas, chuvas intensas, ciclones, e outros, causaram diversos prejuízos aos Municípios. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ab…
23 de Setembro de 2022
Workshop da Coordenação Jurídica abordará a legislação essencial para a gestão municipal
*Workshop da Coordenação Jurídica abordará a legislação essencial para a gestão municipal* O Assessoramento Jurídico e as Legislações Importantes para a Gestão Municipal, são os temas do Bate Papo Técnico, a ser realizado pela Coordenação Jurídica da AMM, na terça-feira, dia 27 de se…
23 de Setembro de 2022
Senado discutirá MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero
O Plenário do Senado se reunirá na segunda-feira (26), às 14h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apreciadas na sessão. Uma delas é a MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero (MPv 1.118/2022). A MP, relatada pelo sena…
23 de Setembro de 2022
Prorrogado prazo para homologação do sistema de informações da Declaração Padronizada do ISSQN
Os gestores municipais terão mais 90 dias para a homologação do sistema de informação da Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS), ou seja, até o dia 13 de novembro de 2022. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e atual presidente do Comitê Gestor d…
23 de Setembro de 2022
Em decisão Supremo Tribunal Federal obriga municípios a garantir vagas em creches
Em consenso, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos. Ou seja, os municípios não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vaga…
