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Efeito de Onda
02 de Setembro de 2022
Municípios e Consórcios podem receber apoio técnico para projetos de Concessões e PPP`s
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibiliza um formulário para o cadastramento das iniciativas para a estruturação de projetos de Parcerias Púb…
02 de Setembro de 2022
CNM pede prorrogação do prazo para que municípios solicitem cota dos R$ 2,5 bilhões destinados à gratuidade do transporte para idosos
Cumprindo o compromisso de atuar em defesa dos interesses dos Entes locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou na quarta-feira, 31 de agosto, ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para solicitar a prorrogação do prazo para que os Municípios e outros entes…
01 de Setembro de 2022
Em cinco meses, 87 municípios aderem à programa de planejamento estratégico do TCE
Em pouco mais de cinco meses, 87 prefeitos do estado, entre eleitos e reeleitos, assinaram o termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Lançado em março, o GPE é um programa de longo pr…
01 de Setembro de 2022
Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu o Comunicado 35/2022 nesta quarta-feira, 31 de agosto, para informar que, devido à necessidade de adaptar as atuais regras do Cauc, o item 1.1 dos extratos foi desabilitado. Ele trata da comprovação de regularidade quanto a tributos, contribuiçõe…
01 de Setembro de 2022
STF vai reanalisar decisão sobre ITBI
Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana reanalisar decisão que trata da fixação de tese sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A Corte acolheu embargos de declaração ajuizados pelo Município de São Paulo, contra tese fix…
01 de Setembro de 2022
IBGE: desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1%
A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicíl…
01 de Setembro de 2022
Contas públicas têm superávit de R$ 20,4 bilhões em julho
As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo positivo, resultado, principalmente, do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 20,440 bilhões no mês passado,…
01 de Setembro de 2022
Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado ontem (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO…
31 de Agosto de 2022
Mais de 70 municípios já aderiram ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
A adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) avança entre os municípios de Mato Grosso. De acordo com o Tribunal de Contas da União - TCU, 79 prefeituras já aderiram à iniciativa, capitaneada pela Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O programa é direcionado ao…
