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Notícias
Efeito de Onda
27 de Setembro de 2022
Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
O Projeto de Lei 1751/22 garante ao candidato convocado para tomar posse em concurso público prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, condiciona a prioridade à apresentação, pelo candidato, do ato de convocação que exija…
27 de Setembro de 2022
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem
A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator…
27 de Setembro de 2022
Tribunal de Contas emite parecer favorável em contas anuais de governo de município
Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo de Nova Brasilândia, referentes ao exercício de 2021. O balanço foi apreciado na sessão ordinária. Em seu voto, o relator destacou que de 20…
27 de Setembro de 2022
Seminários Técnicos orientam sobre Pagamento do Adicional de Insalubridade aos ACSs e ACEs
Na próxima quinta-feira, 29 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove Seminários Técnicos com o tema Pagamento do Adicional de Insalubridade aos ACSs e ACEs. Na oportunidade, participam palestrantes especialistas em diversas áreas, como: Direito Civil, Magistrado do Tr…
26 de Setembro de 2022
Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura
O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a adesão de entes públicos locais a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal que tenha sido formalizada mediante licitação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Licitações e Contratos Admin…
26 de Setembro de 2022
Poder Judiciário realizará Encontro Integrado sobre Meios de Resolução de Conflitos.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará o 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. O evento acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório do Poder Judiciário, de forma presencial e também virtual, que poderá ser acessado…
26 de Setembro de 2022
Pouco mais de 500 municípios receberão auxílio para gratuidade de transporte público de idosos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou no último sábado, 24 de setembro, a lista dos Municípios e Estados habilitados para recebimento do auxílio emergencial destinado à gratuidade do transporte público para a pessoa idosa. Segundo a Pasta, do total de 557 propostas va…
26 de Setembro de 2022
Workshop da Central de Projetos terá a participação dos municípios e de órgãos parceiros
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizará o I Workshop Central de Projetos com participação dos municípios, no período de 5 a 7 de outubro. O evento que acontecerá no auditório da AMM, reunirá secretários municipais de obras, administração, engenheiros e técnicos de convênios das…
26 de Setembro de 2022
Coordenação Jurídica abordará em Workshop a legislação essencial para a gestão municipal
O Assessoramento Jurídico e as Legislações Importantes para a Gestão Municipal, são os temas do Bate Papo Técnico, a ser realizado pela Coordenação Jurídica da AMM, nesta terça-feira, dia 27 de setembro, ás 15h, no formato online, através da plataforma Zoom. O evento será direcionado a…
