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Efeito de Onda
02 de Setembro de 2022
Municípios têm até 15 de setembro para solucionar pendências e se habilitar ao recebimento do VAAR
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando prefeitos e secretários municipais de Educação sobre o prazo final para atendimento das exigências necessárias ao recebimento do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), complementação financeira da União, instituída pela lei do…
02 de Setembro de 2022
RFB abre inscrições para Curso de Formação do ITR 2022
Após a provocação motivada pela Confederação Nacional Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil (RFB) abre inscrições para a segunda turma de 2022 do curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR). As inscrições estão disponíveis no período de 5 a 9 de setembro pelo site da Escola…
02 de Setembro de 2022
AMM comemora decisão do STF que garante aos municípios a arrecadação do IRRF
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal- STF de reconhecer que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na…
02 de Setembro de 2022
O combate às drogas é discutido nos munícipios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento
A comitiva de autoridades formada por membros do Poder Judiciário, Segurança Pública, áreas da Saúde e Educação, visitou os municípios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento na quarta-feira, para discutir ações combate as drogas e também as questões sociais para possibilitar a inserção do p…
02 de Setembro de 2022
Presidente da AMM lamenta a morte do ex-prefeito de Araputanga
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta com profunda tristeza, a morte do ex-prefeito de Araputanga, Vano José Batista. Ele estava internado em um hospital em Cuiabá, após sofre um Acidente Vascular Cerebral (AVC), morreu nesta quinta-feira, 01 de se…
02 de Setembro de 2022
Balança comercial registra superávit de US$ 4,16 bilhões em agosto
A queda do preço internacional do ferro e o encarecimento de fertilizantes e petróleo fizeram o superávit da balança comercial encolher em agosto. No mês passado, o país exportou US$ 4,165 bilhões a mais do que importou - queda de 48% em relação ao registrado em agosto do ano passado. De…
02 de Setembro de 2022
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação. As proibiçõ…
02 de Setembro de 2022
Economia cresce 1,2% no segundo trimestre do ano, afirma IBGE
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, cresceu 1,2% no segundo trimestre deste ano na comparação com o período anterior. O resultado é o quarto positivo em seguida do indicador, depois de ter recuado 0,3% no segundo trimestre do ano passa…
02 de Setembro de 2022
STN publica portarias sobre nova classificação de fontes, estrutura da receita orçamentária e PCASP
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.566, 1.567 e 1.568, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como a nova classificação das fontes ou destinações de recursos, a nova classificação por receita orçamentária e a nova estrutura do plano d…
