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Efeito de Onda
08 de Setembro de 2022
Controle Interno e as Controladorias Municipais: TCE-MT capacita última turma na próxima semana
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima semana, a quinta e última etapa da capacitação “O Controle Interno e as Controladorias Municipais”. Ministradas pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU),…
08 de Setembro de 2022
Baixa adesão leva Saúde a prorrogar Campanha Nacional de Vacinação
Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado na segunda-feira (5) pela pasta a secretários estaduais e municipai…
08 de Setembro de 2022
Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras
Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de câmbio e companhias de seguro e de capitalização recolherão 16%, e não mais 15%. É o que estabelece a Lei 14.446, de 2022, que eleva temporariamen…
08 de Setembro de 2022
ANM prevê prazo para divulgação da lista de municípios afetados por estruturas
Após solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareceu que deve liberar a lista com a relação dos Municípios beneficiados pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) por estruturas até o próximo dia 15 de se…
06 de Setembro de 2022
Municípios recebem Fethab na próxima segunda-feira com acréscimo de 8%
O repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab de agosto aos municípios totaliza R$ 26.478.793,77 e será efetuado na próxima segunda-feira (12). O valor apresenta acréscimo de 8,01 % se comparado à transferência do mesmo período do ano anterior, quando as prefeituras recebera…
06 de Setembro de 2022
Segundo workshop do GPE capacita prefeitos e secretários de 24 municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o segundo Workshop do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE), nos próximos dias 14 e 15, das 9h às 11h. A capacitação, desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Integração e C…
06 de Setembro de 2022
Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem
O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da Remuneração dos Profissionais da Enfermagem (Pronepe), vinculado ao Ministério da Cidadania, com duração de cinco anos. O objetivo é a complementação salarial individual, financiada a partir de recursos adicionais do Segu…
06 de Setembro de 2022
Prefeituras começam a receber adicional de setembro do FPM nesta quinta-feira
Resultado de intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo de cinco anos e conquista do movimento municipalista, as prefeituras começam a receber neste mês o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios de setembro. Para relembrar a trajetória, a entida…
06 de Setembro de 2022
Apenas 34% das crianças foram imunizadas contra a poliomielite
A menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco principal a prevenção da poliomielite, apenas 34,4% do público-alvo - crianças entre seis meses e 4 anos 11 meses e 29 dias de idade - foi imunizado com 3,9 milhões de doses aplicadas. A meta do Ministério d…
