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Notícias
Efeito de Onda
09 de Setembro de 2022
Nota sobre impacto financeiro da garantia de vagas nas creches para os municípios
A obrigatoriedade da garantia de vagas em creches teve julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) iniciado nesta quinta-feira, 8 de setembro. A ação foi movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas…
09 de Setembro de 2022
Repasses do 1º decêndio e do adicional de setembro serão creditados nesta sexta
As prefeituras municipais receberão nesta sexta-feira, 9 de setembro, dois repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Além de ser pago pela primeira vez o adicional de 1% de setembro (ainda na cota gradual de 0,25%), as gestões locais receberão o primeiro decêndio do mês. A Confederaç…
09 de Setembro de 2022
Conab prevê safra de grãos superior a 271 milhões de toneladas
Os agricultores brasileiros devem colher em torno de 271,2 milhões de toneladas de grãos na safra 2021/2022. A estimativa é dos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se atingida, representará um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas em comparação com o ciclo anter…
09 de Setembro de 2022
Colegiado de Gestores da Assistência Social realiza capacitação para os municípios
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas promove uma capacitação sobre um conjunto de temas que destaca a importância da Ética, Excelência no trabalho e Cooperação no trabalho em Rede. A formação terá uma duração de 16 horas/aula com exposição de conteú…
09 de Setembro de 2022
Calendário do Censo Suas 2022 já está disponível
O calendário de 2022 do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) já está disponível. O documento é ferramenta fundamental para que o órgão gestor federal possa acompanhar serviços, programas e projetos que são realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social,…
08 de Setembro de 2022
AMM comemora repasse adicional do FPM de setembro e destaca avanço para os municípios
Uma das mais recentes conquistas municipalistas, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro começa a ser transferido aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (9). O repasse extra será efetuado gradualmente, começando com a cota de 0,25% este ano até alcan…
08 de Setembro de 2022
COSEMS promove capacitação sobre sistema de informação do orçamento público para a saúde
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso-COSEMS, realizou nesta quinta-feira (08), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM a oficina referente ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos-SIOPS. O evento foi transmitido pelo canal do Youtube d…
08 de Setembro de 2022
Site da AMM registra quase 900 mil acessos nos últimos 12 meses
Um dos principais canais de comunicação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o site da instituição registrou 883.930 acessos e 6.571.847 buscas por informações nos últimos 12 meses. O levantamento é realizado periodicamente para avaliar a repercussão do conteúdo junto aos usuá…
08 de Setembro de 2022
STF admite CNM como amicus curiae em ação sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A ADI foi re…
