Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Setembro de 2022
CNM avalia impacto financeiro da garantia de creches para os municípios
A obrigatoriedade da garantia de vagas em creches teve julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) iniciado nesta quinta-feira, 8 de setembro. A ação foi movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas…
12 de Setembro de 2022
Escola do Ministério Público de Mato Grosso promove curso de Libras em município
Começa na segunda-feira (12) o curso básico de Libras em Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), na modalidade presencial, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) à P…
12 de Setembro de 2022
Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes
Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.336/2022) elaborado pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES). A proposta a…
12 de Setembro de 2022
Frentes parlamentares promovem discussões sobre leis e políticas públicas
A frente parlamentar é uma associação de deputados estaduais de diversos partidos políticos, criada com o objetivo de promover - em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins - a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o estado, r…
12 de Setembro de 2022
TCE contribuirá com a agilidade na execução do Programa Mais Cirurgias
O Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), presidido pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assegurou junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) o compromisso de adoção de medidas para melhoria da execução do Programa Mais MT Cirurgia. Após…
12 de Setembro de 2022
TCU tem competência para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb; decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação pelos Municípios, Estados e Distrito Federal dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública, antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
09 de Setembro de 2022
Presidente da AMM lamenta a morte do ex-prefeito de Sinop Antonio Contini
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Naurilan Fraga, lamenta com tristeza a morte do ex-prefeito de Sinop, Antonio Contini, ocorrida nesta sexta-feira (09). Ele estava hospitalizado desde o dia 27 de agosto, quando sofreu um grave acidente de carro na MT-220, quando frat…
09 de Setembro de 2022
AMM orienta municípios sobre arrecadação tributária e critérios para renúncia de receita
Considerando a importância do reforço das finanças para atender as demandas diárias da população, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reitera a orientação aos gestores sobre os dispositivos legais que determinam a necessidade de instituição e arrecadação de receitas próprias pro…
09 de Setembro de 2022
Prefeituras terão curso sobre alterações e formas de reajustes aplicados na nova Lei de Licitações
O curso de estudo técnico preliminar, Termo de Referência, Gestão, Fiscalização, Alterações e Formas de Reajustes Aplicados na Nova Lei de Licitações, será realizado no período de 19 a 21 de setembro, no auditório da AMM. O objetivo é oferecer a capacitação para as equipes das prefeituras de…
