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Efeito de Onda
15 de Setembro de 2022
TCE realizará capacitação para servidores sobre as novas regras da previdência
Técnicos de controle externo e auditores lotados nas secretarias de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso-TCE/MT passam, a partir de segunda-feira (19), pela capacitação Regras da Nova Previdência. Com 40 vagas disponíveis, a qualificação será realizada entre 8h e 12h e s…
15 de Setembro de 2022
O trabalho das frentes parlamentares são essenciais visando avanços para os municípios
Conforme estabelece o regimento interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, cada frente parlamentar deve ser composta por, no mínimo, cinco membros do Poder Legislativo estadual. Para sua criação, é necessária a aprovação de requerimento, em Plenário, de pelo menos um terço dos deputad…
14 de Setembro de 2022
Projeto que tramita no Senado prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental
Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Além disso, segundo a proposta, a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado também de…
14 de Setembro de 2022
TCE realiza Workshop com municípios sobre o Gerenciamento do Planejamento Estratégico
O Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, promoveu o 2º Workshop do GPE – Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios, nesta quarta-feira (14). O evento foi realizado por videoconferência, tra…
14 de Setembro de 2022
Municípios serão capacitados sobre as Formas de Reajustes Aplicados na Nova Lei de Licitações
O curso de estudo técnico preliminar, Termo de Referência, Gestão, Fiscalização, Alterações e Formas de Reajustes Aplicados na Nova Lei de Licitações, será realizado no período de 19 a 21 de setembro, no auditório da AMM. O objetivo é oferecer a capacitação para as equipes das prefeituras de…
14 de Setembro de 2022
LOA que exerce o controle externo sobre as finanças em discussão no Poder Legislativo
A peça orçamentária que a autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos arrecadados na manutenção das atividades da administração pública, fazer investimentos e pagar os credores é a Lei Orçamentária Anual-LOA. Essa lei funciona como um direcionamento para os gastos e despesas do governo,…
14 de Setembro de 2022
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser obrigatoriamente publicados na imprensa oficial e em sites. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, também obrig…
14 de Setembro de 2022
Municípios têm até quinta-feira para concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb
Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento das condicionalidades pelas redes públicas de ensino para se habilitarem a receber a complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
14 de Setembro de 2022
Central de Projetos prepara Workshop com a participação de equipes das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizará no período de 5 a 7 de outubro, o I Workshop Central de Projetos com participação de todos os municípios. O evento será no auditório da AMM, com a presença de secretários municipais de Obras, Administração, engenheiros e técnicos de convê…
