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Notícias
Efeito de Onda
16 de Setembro de 2022
Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual
O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acesso à Informação e na…
16 de Setembro de 2022
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso nacional da enfermagem. A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi re…
16 de Setembro de 2022
CNM e Embratur alinham parceria para divulgação de destinos turísticos municipais em feiras internacionais
O Turismo é considerado um pilar da economia das cidades que têm o potencial de atrair anualmente viajantes de todas as partes do país e do mundo. Divulgar os seus atrativos é um passo fundamental para estimular o crescimento das atividades turísticas. Pensando nesse propósito, o presidente…
16 de Setembro de 2022
Publicação define procedimentos para operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único
O Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 15 de setembro, traz a publicação da Portaria 810/2022, que define os procedimentos para a operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único (CadÚnico). A principal referência é o Decreto 11.016/2022, que o regulamenta. A norma estabel…
15 de Setembro de 2022
Controladoria Geral de Cuiabá entrega selo Conselho e Escola Transparente
A prefeitura de Cuiabá, através da Controladoria Geral do Município (CGM) realizou nesta quinta-feira (15), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a entrega dos selos Conselho Transparente e Escola Transparente, referente ao exercício de 2021. As iniciativas têm como objetivo,…
15 de Setembro de 2022
Prefeitos de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum oficializam filiação dos municípios à AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios passa a contar com mais associados com a adesão de Lucas do Rio Verde e de Nova Mutum, localizados na região norte do estado. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da filiação dos dois municípios. Ele frisou que a instituiç…
15 de Setembro de 2022
Prazo para habilitação à complementação-VAAR da União ao Fundeb é prorrogado
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro, traz a prorrogação do prazo para as redes públicas de ensino atenderem às condicionalidades e se habilitarem a concorrer a receber a complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desen…
15 de Setembro de 2022
Auxílio Brasil pode afetar o teto de gastos da União
A prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 durante o próximo ano não cabe no teto de gastos da União de 2023. A conclusão é do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Originalment…
15 de Setembro de 2022
ANM divulga lista de Municípios afetados indiretamente por mineração
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou lista prévia dos Municípios afetados indiretamente pela atividade de mineração por estrutura, do período de maio de 2022 a abril de 2023, para recebimento de parcelas da Compensação Finance…
