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Efeito de Onda
11 de Outubro de 2022
Tribunal de Contas promove capacitação sobre prestação de contas de ações culturais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso promove capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural. O encontro presencial será nos dias 20 e 21 de outubro, das 8h às 17h30, na sala 2 da Escola Superior de Contas. A capacitação será…
10 de Outubro de 2022
Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais ocorre no MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso participa, nesta segunda-feira, do 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema central o Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado. O evento ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, das 8h às 16h…
10 de Outubro de 2022
Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar, antes do feriado do 12 de outubro, novas regras para as pesquisas eleitorais. Várias propostas já estão em análise sobre o tema, sobretudo com foco em restrições à divulgação de prognósticos às vésperas das eleições. A votação no P…
10 de Outubro de 2022
Assembleia Legislativa aprova proposta de emenda que altera número de procuradores de contas
Em sessão plenária os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Emenda Constitucional 5/2022, que altera dispositivo constitucional da Constituição do Estado de Mato grosso e revoga dispositivo do ato das disposições constitucionais transitórias da Const…
10 de Outubro de 2022
TCE conclui primeira etapa do programa voltado ao planejamento estratégico dos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso concluiu o workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, cumprindo mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli. No total, 95 municípios já aderiram ao GPE e todos os gestores em primeiro mandato deram início aos trabalhos…
10 de Outubro de 2022
Senado discute medida que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debate nesta terça-feira (11) os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no país. De acordo com o autor do requerimento (REQ 31/2022), senador Jean Paul Prates (PT-RN), a medida…
10 de Outubro de 2022
Projetos em tramitação no Congresso não viabilizam custeio do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios o movimento municipalista alerta que as proposições apontadas por parlamentares até o momento como medidas que vão viabilizar o custeio do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras não resolvem…
10 de Outubro de 2022
Decisão do STF sobre creches pode impactar municípios e afetar as etapas de ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.166, que trata de ação movida pela Município de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vaga…
07 de Outubro de 2022
Equipe comemora alinhamento de projetos que vão garantir obras estruturantes para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Instituto Agap, realizaram o I Workshop Central de Projetos, no período de 5 a 7 de outubro, na AMM. Entre os objetivos do evento: viabilizar suporte e orientação técnica, visando o atendimento eficiente às prefeituras e garantir às administraçõ…
