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Efeito de Onda
13 de Outubro de 2022
Lei Orçamentária Anual projeta receitas e despesas para o próximo ano
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de lei 814/2022 – que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2023. A receita liquida estimada é de R$ 30,815 bilhões. Esse valor é 15,91% maior se comprado com o de 2022, que é de…
13 de Outubro de 2022
Comitê de Educação do Tribunal de Contas do Estado define plano de ação para 2023
Liderado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o Comitê Temático de Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso estabeleceu as diretrizes para sua atuação no ano de 2023. Instituído em março deste ano pelo presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, o comitê conta com representantes de diversos…
11 de Outubro de 2022
Projeto agrofamiliar e núcleo de apoio a adesão ao Susaf são avanços para os produtores dos municípios
O projeto Agrofamiliar, idealizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-Empaer, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-Seaf e as prefeituras de Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Chap…
11 de Outubro de 2022
Participe do seminário sobre CadÚnico e efetivação de direitos da pessoa em situação de rua
No dia 19 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado realiza o seminário 'Aplicação do CadÚnico e a efetivação de direitos da pessoa em situação de rua - ações do Poder Executivo Municipal'. O evento será realizado das 8h30 às 13h no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá, e conta…
11 de Outubro de 2022
Entidades discutem a implantação de gabinete para efetivação de políticas de educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso avança etapas para a criação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação no Estado- Gaepe. O assunto foi discutido em uma reunião por videoconferência nesta terça-feira (11) entre o procurador-geral do Ministério Público de Contas…
11 de Outubro de 2022
Justificativa de ausência no 1º turno pode ser feita até 1º de dezembro
As eleitoras e os eleitores que não compareceram neste domingo (2) para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do pleito têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias) para justificar, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.6…
11 de Outubro de 2022
Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares
Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a criação, organização e o funcionamento dos conselhos tutelares em todo território nacional. A proposta tem 98 artigos distribuídos em 14…
11 de Outubro de 2022
Técnicos discutem em seminário o diagnóstico das obras paradas nos municípios
A situação das obras federais que estão inacabadas ou paradas foi destacada por consultores e técnicos da Confederação Nacional de Municípios em mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos semanalmente pela entidade. Os participantes tomaram conhecimento sobre um levantamento feito pe…
11 de Outubro de 2022
MEC prorroga atendimento às condicionalidades do VAAR/Fundeb para municípios reinserir dados
A Resolução 3, da Comissão Intergovernamental de Financiamento, prorrogou para o dia 16 de outubro o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 1, de 27 de julho deste ano, para os Entes federados apresentarem, junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da…
