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Notícias
Efeito de Onda
14 de Outubro de 2022
Novo Plenário Virtual julga mais de 2,5 mil processos em oito meses
Ao ter a atuação ampliada e incorporar procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento, o Novo Plenário Virtual deu celeridade ao fluxo processual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Por meio dele, em oito meses foram julgados 2.588 processos e emitidos…
14 de Outubro de 2022
Seminário sobre CadÚnico terá presença do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento
O Tribunal de Contas do Estado realiza, dia 19 de outubro, o seminário 'Aplicação do CadÚnico e a efetivação de direitos da pessoa em situação de rua - ações do Poder Executivo Municipal'. O evento será realizado das 8h30 às 13h no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá, e conta c…
14 de Outubro de 2022
Projetos em tramitação não viabilizam custeio do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios o movimento municipalista alerta que as proposições apontadas por parlamentares até o momento como medidas que vão viabilizar o custeio do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras não resolvem…
14 de Outubro de 2022
Senado pode votar projeto que garante R$ 2 bi para santas casas
O Senado deve analisar nos próximos dias o projeto de lei complementar que garante a destinação de R$ 2 bilhões para as santas casas. O PLP 7/2022 destina o montante para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS…
14 de Outubro de 2022
TCE promove capacitação sobre prestação de contas de ações culturais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso promove capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural. O encontro presencial será nos dias 20 e 21 de outubro, das 8h às 17h30, na sala 2 da Escola Superior de Contas. A capacitação será…
13 de Outubro de 2022
Justificativa de ausência no 1º turno da Eleição pode ser feita até dezembro
As eleitoras e os eleitores que não compareceram para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do pleito têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias) para justificar, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. Quem está…
13 de Outubro de 2022
Municípios afetados por atividades de mineração podem fazer pedidos de revisão
A Agência Nacional de Mineração divulga lista atualizada de Municípios afetados pelas atividades de mineração por estrutura após requerimento em 1ª instância. Na Nota Técnica 3791/2022, a agência informa que os Municípios que entraram com recurso após a divulgação da lista provisória podem s…
13 de Outubro de 2022
Ministério da Cidadania disponibilizou o novo portal do Cadastro Único
O Ministério da Cidadania disponibilizou o novo portal do Cadastro Único (CadÚnico), que permite consultar dados de famílias e pessoas já cadastradas, além de estar integrado ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por enquanto, a plataforma pode ser acessada pelos gestores munic…
13 de Outubro de 2022
Bancadas têm até novembro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual
Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 10 de novembro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e inicialmente se encerraria no próximo dia 20. A ampliação do prazo…
