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Notícias
Efeito de Onda
23 de Setembro de 2022
Seminário sobre mudanças climáticas aborda problemas e soluções para a administração municipal
O tema mudança climática ainda é um desafio na administração municipal. Nos últimos anos, o aumento exponencial dos desastres como secas severas, chuvas intensas, ciclones, e outros, causaram diversos prejuízos aos Municípios. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ab…
23 de Setembro de 2022
Workshop da Coordenação Jurídica abordará a legislação essencial para a gestão municipal
*Workshop da Coordenação Jurídica abordará a legislação essencial para a gestão municipal* O Assessoramento Jurídico e as Legislações Importantes para a Gestão Municipal, são os temas do Bate Papo Técnico, a ser realizado pela Coordenação Jurídica da AMM, na terça-feira, dia 27 de se…
23 de Setembro de 2022
Senado discutirá MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero
O Plenário do Senado se reunirá na segunda-feira (26), às 14h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apreciadas na sessão. Uma delas é a MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero (MPv 1.118/2022). A MP, relatada pelo sena…
23 de Setembro de 2022
Prorrogado prazo para homologação do sistema de informações da Declaração Padronizada do ISSQN
Os gestores municipais terão mais 90 dias para a homologação do sistema de informação da Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS), ou seja, até o dia 13 de novembro de 2022. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e atual presidente do Comitê Gestor d…
23 de Setembro de 2022
Em decisão Supremo Tribunal Federal obriga municípios a garantir vagas em creches
Em consenso, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos. Ou seja, os municípios não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vaga…
22 de Setembro de 2022
Gestores devem conferir em um mês os dados do Censo Escolar deste ano
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022 na Portaria 667/2022, publicada no Diário Oficial da União. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm 30 dias para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir a…
22 de Setembro de 2022
Decisão do STF sobre creches pode impactar municípios e afetar todas as etapas de ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.166, que trata de ação movida pela Município de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vaga…
22 de Setembro de 2022
Coegemas realiza capacitação com os gestores da assistência social e conselhos tutelares
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas, está realizando uma capacitação sobre a importância da ética, excelência e cooperação no trabalho em rede. O evento é destinado aos trabalhadores do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes…
22 de Setembro de 2022
AGAP realizará com o apoio da AMM o I Workshop Central de Projetos
A Associação de Gestão e Programa-AGAP realizará com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, o I Workshop Central de Projetos com participação dos municípios, no período de 5 a 7 de outubro. O evento reunirá secretários municipais de obras, administração, engenheiros e técni…
