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Notícias
Efeito de Onda
19 de Outubro de 2022
TCE reúne os poderes para tratar do CadUnico e direitos das pessoas em situação de rua
O Tribunal de Contas do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizou nesta quarta-feira (19), através da Escola Superior da Magistratura-Esmagis, o seminário CadÚnico. A abertura do evento contou com a participação dos representantes dos poderes constituídos e outras…
19 de Outubro de 2022
Municípios estão na expectativa de receber compensação financeira por queda do ICMS
Os municípios de Mato Grosso vão receber nos próximos dias o equivalente a R$ 15.172.382,94 referentes à compensação financeira a ser efetuada pela União devido à desoneração do ICMS sobre combustível (etanol hidratado), determinada pela Emenda Constitucional 123/2022. O montante se refere a…
19 de Outubro de 2022
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor…
19 de Outubro de 2022
Carga e lacre das urnas para 2º turno seguem até o dia 26 de outubro
Tiveram início na segunda-feira (17.10) os procedimentos de carga e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2022. As cerimônias são abertas a toda a sociedade e contemplarão 8.858 urnas eletrônicas, abrangendo as 57 Zonas Eleitorais do estado. Além d…
19 de Outubro de 2022
Municipalistas defendem pauta prioritária e apoio à PEC que aumenta em 1,5% o FPM
Após reunir mais de 500 gestores na sede da entidade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, liderou, nesta terça-feira, 18 de outubro, grupo de prefeitos e vereadores no Congresso Nacional para reforçar a pauta prioritária do movimento municipalista. Com…
19 de Outubro de 2022
Capacitação sobre prestação de contas na área cultural terá início nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural. O encontro presencial será nos dias 20 e 21 de outubro, das 8h às 17h30, na sala 2 da Escola Superior de Contas. A capacit…
19 de Outubro de 2022
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a…
19 de Outubro de 2022
Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de…
19 de Outubro de 2022
Auxílio Brasil: prorrogado o prazo de averiguação e revisão cadastral para 2022
O prazo para a averiguação e revisão cadastral do Programa Auxílio Brasil (PAB) para 2022 foi prorrogado até 14 de novembro. Dessa forma, as famílias que estão nesta fase do processo terão mais tempo para atualizar o cadastro e evitar o bloqueio do benefício. A Confederação Nacional de Munic…
