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Efeito de Onda
28 de Setembro de 2022
CNM alerta que projetos em tramitação não viabilizam custeio do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista alerta que as proposições apontadas por parlamentares até o momento como medidas que vão viabilizar o custeio do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras não r…
28 de Setembro de 2022
PEC 23 que poderá garantir 1% do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destacou a Proposta de Emenda Constitucional-PEC 23/2022, que foi protocolizada, no dia 26 de setembro no Senado Federal. A PEC visa garantir 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, a ser repassado no mês…
28 de Setembro de 2022
Presidente da AMM lamenta morte do primeiro prefeito de Lucas do Rio Verde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamentou com pesar o falecimento do ex-prefeito do município de Lucas do Rio Verde, Werner Haroldo Kothrade, ocorrida na terça-feira, 28 de setembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ele estava internado…
27 de Setembro de 2022
Protocolada no Senado Federal a PEC 23 que poderá garantir 1% do FPM em março
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destacou a Proposta de Emenda Constitucional-PEC 23/2022, que foi protocolizada, ontem, 26 de setembro no Senado Federal. A PEC visa garantir 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, a ser repassado no mês d…
27 de Setembro de 2022
AMM realiza Workshop da Central de Projetos com participação dos municípios e de órgãos parceiros
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realizará o I Workshop Central de Projetos com participação dos municípios, no período de 5 a 7 de outubro. O evento que acontecerá no auditório da AMM, reunirá secretários municipais de obras, administração, engenheiros e técnicos de convênios das…
27 de Setembro de 2022
Núcleo Ambiental apresenta as comissões permanentes na Assembleia Legislativa
O Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa trata de assuntos como agropecuária, meio ambiente, regularização fundiária, indústria e comércio. Segundo relatório, de janeiro a julho deste ano, foram avaliadas pelo núcleo 239 proposições legislativas. Cinco co…
27 de Setembro de 2022
Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
O Projeto de Lei 1751/22 garante ao candidato convocado para tomar posse em concurso público prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, condiciona a prioridade à apresentação, pelo candidato, do ato de convocação que exija…
27 de Setembro de 2022
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem
A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator…
27 de Setembro de 2022
Tribunal de Contas emite parecer favorável em contas anuais de governo de município
Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo de Nova Brasilândia, referentes ao exercício de 2021. O balanço foi apreciado na sessão ordinária. Em seu voto, o relator destacou que de 20…
