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Notícias
Efeito de Onda
20 de Outubro de 2022
Campanha Natal Solidário pretende arrecadar mais de 300 toneladas de alimentos
Os organizadores da campanha Natal Solidário pretendem ampliar o alcance social da iniciativa este ano. Em 2021 foram mais de 250 toneladas de alimentos arrecadados e a expectativa do Instituto Cometa é ultrapassar a marca de 300 toneladas de alimentos em 2022. Como acontece todos os anos os…
20 de Outubro de 2022
Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação será instalado em MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sedia, a partir das 8h30 da próxima segunda-feira (24), a solenidade de instalação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de u…
20 de Outubro de 2022
TCE-MT traz desenvolvimento e sustentabilidade para o centro do debate na próxima segunda-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 14h às 16h da próxima segunda-feira (24), palestra com o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade”. Proposta pelo Comitê Ambiental, presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação será realizada pela Escola Superior de Contas…
20 de Outubro de 2022
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/22, que retoma as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim deste ano. Derivada da Medida Provisória 1121/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O texto…
20 de Outubro de 2022
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), tem como objetivo garantir a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior à população. De aco…
20 de Outubro de 2022
CCJR da Assembleia Legislativa aprova parecer sobre PLDO 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 (PLDO 573/2022) acatando 15 emendas apresentadas e com a rejeição de 31. Outra pauta analisada durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19) foi o P…
20 de Outubro de 2022
Tribunais eleitorais iniciam preparativos para o segundo turno
Os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletrônicas, a segurança do pleito e a comodidade dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a participar, no próximo dia 30, da escolha do presidente da República e…
20 de Outubro de 2022
CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da administração direta e indireta dos três Pod…
20 de Outubro de 2022
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada
Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) e precisa ter a votação finalizada no Senado até o dia 25 de ou…
